Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016757-91.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

B. M. B. D. S.

Autor

Advogados / Representantes

LUZIA MARIA FONTENELE DANTAS

OAB/CE 35068·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 16:04

Documento

29/07/2025, 06:52

Definitivo

26/07/2025, 19:44

Documento

26/07/2025, 19:40

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:24

Publicação

23/06/2025, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016757-91.2024.4.05.8103. AUTOR: B. M. B. D. S. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, em cumprimento ao art. 12 da Resolução nº CJF-RES-2023/00822, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento (RPV/Precatório). Sobral/CE, 18 de junho de 2025. THIAGO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2025, 00:00

Documento

09/06/2025, 20:08

Petição (erro material)

09/04/2025, 12:01

Decurso de Prazo

01/04/2025, 08:55

Preparada para Envio

24/03/2025, 16:01

Documento

24/03/2025, 16:01

Evolução da Classe Processual

07/03/2025, 12:04

Todas as movimentações(35)

Documento

15/10/2025, 16:04

Documento

29/07/2025, 06:52

Definitivo

26/07/2025, 19:44

Documento

26/07/2025, 19:40

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Documentos

•19/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:24

Publicação

23/06/2025, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016757-91.2024.4.05.8103. AUTOR: B. M. B. D. S. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, em cumprimento ao art. 12 da Resolução nº CJF-RES-2023/00822, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento (RPV/Precatório). Sobral/CE, 18 de junho de 2025. THIAGO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2025, 00:00

Documento

09/06/2025, 20:08

Petição (erro material)

09/04/2025, 12:01

Decurso de Prazo

01/04/2025, 08:55

Preparada para Envio

24/03/2025, 16:01

Documento

24/03/2025, 16:01

Evolução da Classe Processual

07/03/2025, 12:04

Trânsito em julgado

07/03/2025, 12:04

Decurso de Prazo

07/03/2025, 05:31

Decurso de Prazo

28/02/2025, 09:03

Petição (sucessão)

15/02/2025, 05:08

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 10:35

Gratuidade da Justiça

13/02/2025, 10:35

Conclusão (para julgamento)

08/01/2025, 11:42

Decurso de Prazo

18/12/2024, 17:52

Petição (Contraminuta)

29/11/2024, 06:23

Petição

17/11/2024, 22:48

Decurso de Prazo

24/10/2024, 02:39

Decurso de Prazo

24/10/2024, 02:38

Petição (Contraminuta)

18/10/2024, 05:35

Expedição de documento (Outros documentos)

14/10/2024, 09:34

Decurso de Prazo

25/09/2024, 02:10

Petição (sucessão)

20/09/2024, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2024, 10:36

Documento

06/09/2024, 06:03

Distribuição (sorteio)

03/09/2024, 09:59