Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016088-38.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

K. M. D. S.

Autor

Advogados / Representantes

JUAREZ MARQUES DE MEDEIROS NETO

OAB/CE 42709·CPF

·

Representa: Autor

JUAREZ MARQUES DE MEDEIROS

OAB/CE 10998·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 16:00

Definitivo

20/08/2025, 11:45

Documento

20/08/2025, 10:04

Reativação

20/08/2025, 10:03

Petição (instrução e julgamento)

18/08/2025, 16:11

Petição (instrução e julgamento)

18/08/2025, 16:05

Documento

29/07/2025, 06:55

Definitivo

26/07/2025, 18:13

Documento

26/07/2025, 17:48

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:29

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016088-38.2024.4.05.8103. AUTOR: K. M. D. S. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, em cumprimento ao art. 12 da Resolução nº CJF-RES-2023/00822, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento (RPV/Precatório). Sobral/CE, 18 de junho de 2025. THIAGO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2025, 00:00

Documento

09/06/2025, 20:20

Decurso de Prazo

27/05/2025, 08:52

Todas as movimentações(40)

Documento

15/10/2025, 16:00

Definitivo

20/08/2025, 11:45

Documento

20/08/2025, 10:04

Reativação

20/08/2025, 10:03

Petição (instrução e julgamento)

18/08/2025, 16:11

Documentos

•19/06/2025, 00:00

Petição (instrução e julgamento)

18/08/2025, 16:05

Documento

29/07/2025, 06:55

Definitivo

26/07/2025, 18:13

Documento

26/07/2025, 17:48

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:29

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016088-38.2024.4.05.8103. AUTOR: K. M. D. S. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, em cumprimento ao art. 12 da Resolução nº CJF-RES-2023/00822, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento (RPV/Precatório). Sobral/CE, 18 de junho de 2025. THIAGO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2025, 00:00

Documento

09/06/2025, 20:20

Decurso de Prazo

27/05/2025, 08:52

Petição

25/04/2025, 18:09

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2025, 14:15

Decurso de Prazo

10/04/2025, 00:55

Preparada para Envio

02/04/2025, 13:32

Documento

02/04/2025, 13:32

Evolução da Classe Processual

27/03/2025, 08:04

Decurso de Prazo

24/03/2025, 08:39

Decurso de Prazo

24/03/2025, 08:39

Petição (sucessão)

27/02/2025, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 17:08

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2025, 17:08

Gratuidade da Justiça

26/02/2025, 17:08

Conclusão (para julgamento)

07/02/2025, 11:02

Petição (sucessão)

07/02/2025, 09:39

Petição (Contraminuta)

30/12/2024, 11:43

Petição

18/12/2024, 01:15

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:00

Decurso de Prazo

01/11/2024, 03:04

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 08:46

Petição (Contraminuta)

08/10/2024, 15:50

Decurso de Prazo

24/09/2024, 03:32

Petição (sucessão)

17/09/2024, 14:35

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 11:37

Documento

04/09/2024, 13:19

Distribuição (sorteio)

26/08/2024, 15:30