Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0014833-45.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

M. I. R. M.

Autor

Advogados / Representantes

JOSE LUAN BEZERRA COSTA

OAB/CE 38506·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 15:49

Definitivo

20/08/2025, 11:45

Documento

20/08/2025, 09:28

Reativação

20/08/2025, 08:48

Petição (sucessão)

18/08/2025, 17:53

Documento

29/07/2025, 06:57

Definitivo

26/07/2025, 18:13

Documento

26/07/2025, 17:48

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:37

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:25

Publicação

23/06/2025, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014833-45.2024.4.05.8103. AUTOR: M. I. R. M. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, em cumprimento ao art. 12 da Resolução nº CJF-RES-2023/00822, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento (RPV/Precatório). Sobral/CE, 18 de junho de 2025. THIAGO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2025, 00:00

Documento

09/06/2025, 20:11

Todas as movimentações(45)

Documento

15/10/2025, 15:49

Definitivo

20/08/2025, 11:45

Documento

20/08/2025, 09:28

Reativação

20/08/2025, 08:48

Petição (sucessão)

18/08/2025, 17:53

Documentos

•19/06/2025, 00:00

Documento

29/07/2025, 06:57

Definitivo

26/07/2025, 18:13

Documento

26/07/2025, 17:48

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:37

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:25

Publicação

23/06/2025, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0014833-45.2024.4.05.8103. AUTOR: M. I. R. M. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, em cumprimento ao art. 12 da Resolução nº CJF-RES-2023/00822, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento (RPV/Precatório). Sobral/CE, 18 de junho de 2025. THIAGO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2025, 00:00

Documento

09/06/2025, 20:11

Petição (sucessão)

12/05/2025, 17:00

Decurso de Prazo

30/04/2025, 01:00

Preparada para Envio

07/04/2025, 15:24

Documento

07/04/2025, 15:23

Petição (erro material)

31/03/2025, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2025, 14:38

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:48

Decurso de Prazo

16/02/2025, 00:54

Decurso de Prazo

07/02/2025, 09:11

Documento (Certidão)

03/02/2025, 13:37

Expedição de documento (Mandado)

03/02/2025, 08:43

Expedição de documento (Outros documentos)

03/02/2025, 08:43

Homologação de Transação

03/02/2025, 08:43

Conclusão (para julgamento)

30/01/2025, 09:55

Decurso de Prazo

30/01/2025, 00:38

Petição (sucessão)

11/12/2024, 14:56

Petição (Contraminuta)

10/12/2024, 19:32

Petição (Contraminuta)

10/12/2024, 19:32

Petição

13/11/2024, 17:55

Decurso de Prazo

01/11/2024, 03:02

Decurso de Prazo

30/10/2024, 06:01

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 09:01

Petição (Contraminuta)

01/10/2024, 10:06

Decurso de Prazo

20/09/2024, 01:46

Petição (Certidão)

16/09/2024, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2024, 12:04

Petição (instrução e julgamento)

11/09/2024, 15:54

Expedição de documento (Outros documentos)

27/08/2024, 15:41

Documento

13/08/2024, 20:53

Distribuição (sorteio)

09/08/2024, 15:11