Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019926-86.2024.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

31ª Vara Federal

Partes do Processo

E. G. A.

Autor

Advogados / Representantes

GUSTAVO DOUGLAS BRAGA LEITE

OAB/CE 30557·CPF

·

Representa: Autor

ALAN FELIPE COSTA MUNIZ

OAB/CE 47372·CPF·Representa: Autor

JORDANA DRIELY DE MENEZES MAGALHAES

OAB/CE 46934·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

13/10/2025, 05:19

Definitivo

19/08/2025, 17:06

Documento

19/08/2025, 12:07

Reativação

19/08/2025, 12:05

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 15:08

Documento

29/07/2025, 06:57

Definitivo

26/07/2025, 18:13

Documento

26/07/2025, 17:48

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:43

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:24

Publicação

23/06/2025, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019926-86.2024.4.05.8103. AUTOR: E. G. A. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, em cumprimento ao art. 12 da Resolução nº CJF-RES-2023/00822, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento (RPV/Precatório). Sobral/CE, 18 de junho de 2025. THIAGO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2025, 00:00

Documento

09/06/2025, 20:19

Todas as movimentações(44)

Documento

13/10/2025, 05:19

Definitivo

19/08/2025, 17:06

Documento

19/08/2025, 12:07

Reativação

19/08/2025, 12:05

Petição (Contraminuta)

18/08/2025, 15:08

Documentos

•19/06/2025, 00:00

Documento

29/07/2025, 06:57

Definitivo

26/07/2025, 18:13

Documento

26/07/2025, 17:48

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:43

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Decurso de Prazo

26/06/2025, 01:24

Publicação

23/06/2025, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019926-86.2024.4.05.8103. AUTOR: E. G. A. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal da 31ª Vara/SJCE, com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF, c/c o art. 203, § 4º, do NCPC, em cumprimento ao art. 12 da Resolução nº CJF-RES-2023/00822, ficam as partes intimadas para manifestação acerca do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento (RPV/Precatório). Sobral/CE, 18 de junho de 2025. THIAGO AUGUSTO MOURA REGO DE SANTANA Servidor(a) - 31ª Vara Federal/SJCE Intimação - JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2025, 00:00

Documento

09/06/2025, 20:19

Decurso de Prazo

08/05/2025, 09:13

Petição (erro material)

17/04/2025, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 16:01

Preparada para Envio

07/04/2025, 15:45

Documento

07/04/2025, 15:44

Petição (Contraminuta)

01/04/2025, 22:31

Decurso de Prazo

01/04/2025, 09:41

Decurso de Prazo

26/02/2025, 01:01

Decurso de Prazo

19/02/2025, 08:50

Documento (Certidão)

14/02/2025, 11:23

Expedição de documento (Mandado)

13/02/2025, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/02/2025, 17:00

Homologação de Transação

13/02/2025, 17:00

Conclusão (para julgamento)

04/02/2025, 09:28

Petição (Contraminuta)

03/02/2025, 23:42

Petição (Contraminuta)

03/02/2025, 10:45

Petição (Contraminuta)

28/01/2025, 10:55

Decurso de Prazo

23/01/2025, 13:59

Petição

17/01/2025, 14:56

Decurso de Prazo

18/12/2024, 19:34

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2024, 12:31

Petição (Contraminuta)

26/11/2024, 13:34

Decurso de Prazo

13/11/2024, 02:15

Petição (sucessão)

08/11/2024, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 15:37

Documento

18/10/2024, 13:38

Petição (Contraminuta)

15/10/2024, 13:21

Distribuição (sorteio)

15/10/2024, 13:20