Procedimento do Juizado Especial Cível 0024596-45.2025.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 0024596-45.2025.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024596-45.2025.4.05.8100. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO CE / FORTALEZA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: M. L. S. D. S. F. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a), ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o(s) laudo(s) pericial(is). FORTALEZA, 23 de maio de 2026.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024596-45.2025.4.05.8100. AUTOR: M. L. S. D. S. F. REPRESENTANTE: STEFANIE SALES DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Fortaleza, 4 de maio de 2026 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 21ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

05/05/2026, 00:00

Petição (instrução e julgamento)

23/09/2025, 19:13

Publicação

03/09/2025, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: M. L. S. D. S. F. REPRESENTANTE ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: STEFANIE SALES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PARA EMENDAR ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu "Expedientes", anexar: Documento oficial de identidade de forma legível, conforme solicitado no ato de id. 75588915. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Fortaleza, data supra. Intimação para Emendar - PODER JUDICIÁRIO 21ª Vara Federal CE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0024596-45.2025.4.05.8100

01/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2025, 19:38

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:36

Petição (Contraminuta)

24/07/2025, 12:26

Petição (instrução e julgamento)

10/07/2025, 10:41

Publicação

23/06/2025, 02:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação para Emendar - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, fica a parte autora intimada para, no prazo constante no menu “Expedientes”, anexar: Comprovante de endereço em seu/representante nome ou Declaração de residência com sua assinatura/representante e Documento de identidade de forma legível. O não cumprimento total ou parcial das determinações acima estabelecidas ensejará o indeferimento liminar da petição inicial. Em respeito ao princípio da celeridade, esclarece-se que eventual pedido de prorrogação do prazo somente será deferido excepcionalmente e desde que acompanhado de justificação objetiva e específica, comprovada documentalmente. Meros pedidos genéricos de prorrogação de prazo serão sumariamente indeferidos. Fortaleza, data supra.

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 12:23

Documento

28/05/2025, 13:57

Documentos

•25/05/2026, 00:00