Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005493-65.2024.4.05.8107 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

25ª Vara Federal

Partes do Processo

A. E. S. L.

Autor

Advogados / Representantes

ALZIR FREIRE NETO

OAB/CE 47278·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 02:49

Definitivo

03/10/2025, 15:29

Documento

03/10/2025, 15:15

Reativação

03/10/2025, 15:11

Desarquivamento

03/10/2025, 10:19

Petição (Contraminuta)

03/10/2025, 10:06

Documento

29/08/2025, 07:52

Definitivo

26/08/2025, 15:48

Enviada ao Tribunal

25/08/2025, 09:45

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:07

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005493-65.2024.4.05.8107. AUTOR: A. E. S. L. REPRESENTANTE: ANTONIA EVINALDA SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ALZIR FREIRE NETO - CE47278, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Iguatu, 13 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 20:03

Documento

13/08/2025, 20:03

Todas as movimentações(52)

Documento

22/10/2025, 02:49

Definitivo

03/10/2025, 15:29

Documento

03/10/2025, 15:15

Reativação

03/10/2025, 15:11

Desarquivamento

03/10/2025, 10:19

Documentos

Intimação do Requisitório

•14/08/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

03/10/2025, 10:06

Documento

29/08/2025, 07:52

Definitivo

26/08/2025, 15:48

Enviada ao Tribunal

25/08/2025, 09:45

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:07

Decurso de Prazo

23/08/2025, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2025, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005493-65.2024.4.05.8107. AUTOR: A. E. S. L. REPRESENTANTE: ANTONIA EVINALDA SILVA PEREIRA Advogados do(a) AUTOR: ALZIR FREIRE NETO - CE47278, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Iguatu, 13 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 25ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

14/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/08/2025, 20:03

Documento

13/08/2025, 20:03

Petição (erro material)

28/07/2025, 16:56

Preparada para Envio

23/07/2025, 14:41

Petição (Contraminuta)

07/07/2025, 16:32

Petição (sucessão)

02/07/2025, 11:29

Publicação

23/06/2025, 01:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005493-65.2024.4.05.8107. CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): A. E. S. L. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 25ª VARA FEDERAL CE DESPACHO A PARTE AUTORA, devidamente intimada para, no prazo de 10 (DEEZ) DIAS, promover a retificação da grafia de seu nome, diante da divergência constatada entre o RG (ÁLVARO EMANOEL SILVA LIMA) e o CPF (ÁLVARO EMANUEL SILVA LIMA), conforme Ato Ordenatório de Id. 70732692, requereu a dilação de prazo para o cumprimento da diligência. Diante do exposto, defiro o pedido e concedo a prorrogação do prazo por mais 30 (TRINTA) DIAS. Após, CONCLUAM-SE os autos. Expedientes necessários. Iguatu/CE, data da assinatura eletrônica. GABRIELA LIMA FONTENELLE CÂMARA Juíza Federal da 25ª Vara/SJCE documento assinado digitalmente

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

18/06/2025, 12:28

Julgamento em Diligência

18/06/2025, 12:28

Conclusão (para despacho)

17/06/2025, 12:02

Decurso de Prazo

31/05/2025, 01:14

Petição (Contraminuta)

21/05/2025, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2025, 12:43

Ato ordinatório

09/05/2025, 12:42

Preparada para Envio

25/04/2025, 08:26

Petição (erro material)

23/04/2025, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2025, 13:41

Decurso de Prazo

09/04/2025, 01:16

Evolução da Classe Processual

24/03/2025, 12:47

Trânsito em julgado

24/03/2025, 12:47

Decurso de Prazo

24/03/2025, 12:46

Decurso de Prazo

24/03/2025, 08:29

Expedição de documento (Mandado)

27/02/2025, 16:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 16:43

Procedência

27/02/2025, 16:43

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 08:20

Petição (Contraminuta)

26/01/2025, 17:14

Petição (Contraminuta)

16/01/2025, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 15:47

Petição

18/12/2024, 21:07

Petição (Contraminuta)

14/11/2024, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 08:30

Ato ordinatório

22/10/2024, 08:23

Decurso de Prazo

17/10/2024, 02:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2024, 09:41

Documento

23/09/2024, 17:23

Distribuição (sorteio)

19/09/2024, 12:31

Despacho

•19/06/2025, 00:00