Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016212-24.2024.4.05.8102 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

31/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

17ª Vara Federal

Partes do Processo

JOAO BOSCO VICTO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS BARBOSA GONCALVES

OAB/CE 30069

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 14:43

Definitivo

25/09/2025, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 10:54

Reativação

24/09/2025, 11:09

Desarquivamento

23/09/2025, 13:23

Petição (Contraminuta)

23/09/2025, 13:23

Definitivo

14/08/2025, 14:34

Documento

13/08/2025, 19:35

Enviada ao Tribunal

07/08/2025, 08:27

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:09

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:09

Publicação

30/07/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016212-24.2024.4.05.8102. AUTOR: JOAO BOSCO VICTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS BARBOSA GONCALVES - CE30069 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 28 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 18:01

Documento

28/07/2025, 18:01

Todas as movimentações(54)

Documento

22/10/2025, 14:43

Definitivo

25/09/2025, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 10:54

Reativação

24/09/2025, 11:09

Desarquivamento

23/09/2025, 13:23

Documentos

Intimação do Requisitório

•29/07/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

23/09/2025, 13:23

Definitivo

14/08/2025, 14:34

Documento

13/08/2025, 19:35

Enviada ao Tribunal

07/08/2025, 08:27

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:09

Decurso de Prazo

07/08/2025, 01:09

Publicação

30/07/2025, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016212-24.2024.4.05.8102. AUTOR: JOAO BOSCO VICTO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS BARBOSA GONCALVES - CE30069 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Juazeiro do norte, 28 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 17ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2025, 18:01

Documento

28/07/2025, 18:01

Decurso de Prazo

07/07/2025, 11:09

Preparada para Envio

04/07/2025, 10:59

Documento

04/07/2025, 10:58

Preparada para Envio

02/07/2025, 11:56

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:23

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Publicação

23/06/2025, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC nº 45/2004), c/c o art. 162, § 4º, do CPC, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intimem-se AS PARTES para, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, manifestarem-se a respeito do cálculo judicial prévio à confecção do requisitório de pagamento (RPV/Precatório). Conforme art. 16 da Resolução 822/2023 do Conselho de Justiça Federal, caso o advogado pretenda destacar do montante de condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, deverá juntar aos autos o respectivo contrato, antes da elaboração da requisição de pagamento. Juazeiro do Norte/CE, data da movimentação. Ana Flávia Pereira Madureira Diretora de Secretaria 17ª Vara Federal – Ceará

19/06/2025, 00:00

Petição

18/06/2025, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 12:30

Documento

18/06/2025, 12:17

Evolução da Classe Processual

18/06/2025, 01:25

Documento (Certidão)

18/06/2025, 01:25

Decurso de Prazo

18/06/2025, 01:25

Petição

17/06/2025, 16:37

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:33

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

24/05/2025, 20:34

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2025, 20:34

Homologação de Transação

24/05/2025, 20:34

Conclusão (para julgamento)

19/05/2025, 16:20

Decurso de Prazo

18/05/2025, 00:43

Decurso de Prazo

18/05/2025, 00:42

Petição (sucessão)

30/04/2025, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 10:53

Ato ordinatório

29/04/2025, 10:52

Petição (Contraminuta)

29/04/2025, 08:36

Decurso de Prazo

05/04/2025, 01:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 16:29

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2025, 16:23

Petição

26/02/2025, 16:05

Petição (Contraminuta)

14/02/2025, 10:23

Julgamento em Diligência

03/02/2025, 19:17

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 15:44

Mero expediente

24/01/2025, 09:25

Conclusão (para despacho)

24/01/2025, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

24/01/2025, 09:16

Documento

02/01/2025, 13:17

Distribuição (sorteio)

31/12/2024, 16:29

Intimação

•19/06/2025, 00:00