Cumprimento de sentença 0004305-58.2010.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguro Acidentes do TrabalhoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MACEIO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL EM ALAGOAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO DE ALBUQUERQUE MOURA

OAB/AL 4343·CPF·Representa: Réu

VITOR ANTONIO TEIXEIRA GAIA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE MACEIO

Terceiro

FAZENDA PUBLICA NACIONAL EM ALAGOAS

Terceiro

DELEGADO DA RECEITAFEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL EM MACEIO

Terceiro

PFN/AL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

TELESIL ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/10/2023, 12:27

Juntada de Certidão

25/10/2023, 11:55

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

25/10/2023, 11:55

Juntada de Certidão de Intimação

24/08/2023, 14:54

Expedição de expediente

18/08/2023, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2023, 17:20

Conclusos para despacho

08/08/2023, 14:29

Juntada de Certidão

08/08/2023, 14:29

Juntada de petição de Petição (outras)

19/05/2023, 08:50

Juntada de Certidão de Intimação

19/05/2023, 00:04

Expedição de expediente

08/05/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 10:24

Conclusos para despacho

12/04/2023, 10:05

Juntada de Certidão

12/04/2023, 10:05

Juntada de Certidão

12/04/2023, 10:05

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva

25/10/2023, 12:27

Juntada de Certidão

25/10/2023, 11:55

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

25/10/2023, 11:55

Juntada de Certidão de Intimação

24/08/2023, 14:54

Expedição de expediente

18/08/2023, 17:20

Documentos

SENTENÇA

•18/08/2023, 17:20

DESPACHO

•05/05/2023, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2023, 17:20

Conclusos para despacho

08/08/2023, 14:29

Juntada de Certidão

08/08/2023, 14:29

Juntada de petição de Petição (outras)

19/05/2023, 08:50

Juntada de Certidão de Intimação

19/05/2023, 00:04

Expedição de expediente

08/05/2023, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 10:24

Conclusos para despacho

12/04/2023, 10:05

Juntada de Certidão

12/04/2023, 10:05

Juntada de Certidão

12/04/2023, 10:05

Juntada de Certidão

12/04/2023, 10:01

Juntada de Certidão

13/02/2023, 11:21

Juntada de Certidão de Intimação

02/02/2023, 14:03

Juntada de petição de Petição (outras)

31/01/2023, 15:55

Expedição de expediente

23/01/2023, 15:18

Expedição de expediente

23/01/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

23/01/2023, 13:26

Juntada de Certidão

12/01/2023, 14:53

Juntada de Certidão de Intimação

02/12/2022, 00:01

Expedição de expediente

21/11/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 15:16

Conclusos para despacho

16/11/2022, 09:09

Juntada de Certidão

16/11/2022, 09:08

Juntada de petição de Petição (outras)

25/10/2022, 18:30

Juntada de petição de Petição (outras)

25/10/2022, 10:55

Juntada de petição de Petição (outras)

03/10/2022, 17:53

Expedição de expediente

29/09/2022, 10:02

Juntada de petição de Petição (outras)

28/09/2022, 10:16

Juntada de Certidão de Intimação

27/09/2022, 18:16

Expedição de expediente

26/09/2022, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 17:06

Conclusos para despacho

22/09/2022, 10:49

Juntada de Certidão

22/09/2022, 10:49

Juntada de petição de Petição (outras)

21/09/2022, 15:45

Juntada de Certidão de Intimação

06/09/2022, 00:02

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

27/08/2022, 00:00

Expedição de expediente

26/08/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2022, 13:16

Conclusos para despacho

25/08/2022, 11:32

Juntada de Certidão

25/08/2022, 11:32

Juntada de petição de Execução / cumprimento de sentença

20/07/2022, 10:41

Juntada de Certidão de Intimação

18/07/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

11/07/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

08/07/2022, 00:00

Expedição de expediente

07/07/2022, 15:18

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/07/2022, 15:16

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

06/07/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 10:06

Conclusos para despacho

05/07/2022, 09:32

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência para 13ª VARA FEDERAL - Titular

01/07/2022, 07:08

Expedição de expediente

30/06/2022, 16:59

Declarada incompetência

30/06/2022, 16:58

Conclusos para decisão

30/06/2022, 10:02

Distribuído por Sorteio para 3ª VARA FEDERAL - Substituto

30/06/2022, 09:44

Recebidos os autos

30/06/2022, 09:43

Baixa Definitiva

30/06/2022, 09:43

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

30/06/2022, 09:41

Juntada de Certidão de decurso de prazo

29/06/2022, 03:03

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

03/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

01/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

01/06/2022, 00:00

Expedição de expediente

23/05/2022, 22:55

Expedição de expediente

21/05/2022, 11:23

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

13/04/2022, 00:00

Processo Digitalizado

09/04/2022, 15:38

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:22

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

13/08/2015, 14:52

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

15/12/2014, 11:54

Recebido pelo Distribuidor

12/12/2014, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/11/2014, 03:13

Recebido pelo Distribuidor

20/11/2014, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2014, 18:49

Recebido pelo Distribuidor

04/06/2013, 10:08

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2013, 16:56

Recebido pelo Distribuidor

28/08/2012, 09:46

Entrega em carga/vista

22/08/2012, 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/07/2012, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

13/06/2012, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2012, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2012, 17:11

Recebido pelo Distribuidor

13/09/2011, 14:32

Conclusão

13/09/2011, 13:52

Recebido pelo Distribuidor

08/09/2011, 10:12

Entrega em carga/vista

25/08/2011, 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2011, 22:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2011, 09:32

Petição

08/08/2011, 09:27

Petição

08/08/2011, 09:26

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2011, 15:20

Entrega em carga/vista

28/07/2011, 07:26

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2011, 11:46

Conclusão

03/06/2011, 18:00

Petição

03/06/2011, 17:23

Recebido pelo Distribuidor

02/06/2011, 10:32

Entrega em carga/vista

26/05/2011, 07:28

Publicação

06/05/2011, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2011, 09:51

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2011, 17:47

Conhecido o recurso de parte e não-provido

28/04/2011, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/04/2011, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2011, 22:03

Inclusão em Pauta

13/04/2011, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

03/03/2011, 14:32

Conclusão

25/02/2011, 16:01

Distribuído

25/02/2011, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 13:26

DESPACHO

•18/11/2022, 15:16

DESPACHO

•22/09/2022, 17:06

DESPACHO

•25/08/2022, 13:16

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/07/2022, 10:41

DESPACHO

•05/07/2022, 10:06

DECISÃO

•30/06/2022, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 15:47

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/04/2022, 15:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/04/2022, 15:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/04/2022, 15:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/04/2022, 15:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/04/2022, 15:38

Todos os documentos(19)

SENTENÇA

•18/08/2023, 17:20

DESPACHO

•05/05/2023, 10:24

ATO ORDINATÓRIO

•23/01/2023, 13:26

DESPACHO

•18/11/2022, 15:16

DESPACHO

•22/09/2022, 17:06

DESPACHO

•25/08/2022, 13:16

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/07/2022, 10:41

DESPACHO

•05/07/2022, 10:06

DECISÃO

•30/06/2022, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 15:47

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/04/2022, 15:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/04/2022, 15:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/04/2022, 15:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/04/2022, 15:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/04/2022, 15:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/04/2022, 15:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/04/2022, 15:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/04/2022, 15:38

AUTOS DIGITALIZADOS

•09/04/2022, 15:38