Recurso Inominado Cível 0006137-21.2023.4.05.8308 - TRF5

Recurso Inominado Cível 0006137-21.2023.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006137-21.2023.4.05.8308. AUTOR: JOACI CORREIA ALVES Advogado do(a) AUTOR: APARECIDA JUSLEY DO CARMO COELHO - DF64300 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 8 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006137-21.2023.4.05.8308. AUTOR: JOACI CORREIA ALVES Advogado do(a) AUTOR: APARECIDA JUSLEY DO CARMO COELHO - DF64300 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, fica a parte intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte contrária. Em igual prazo, deve a parte apresentar eventual renuncia ao que sobejar ao valor de expedição por RPV, considerando que a renuncia apresentada na inicial somente alcança parcelas incluídas no valor da causa (ate 12 vincendas). Bem assim, requerer recorte dos valores de honorários contratuais, até o percentual de 30% (trinta) do valor da causa (conforme Tabela da OAB). Requerimentos extemporâneos não serão apreciados, por preclusão temporal. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

28/04/2025, 16:53

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

28/04/2025, 16:53

Trânsito em julgado

27/04/2025, 01:09

Decurso de Prazo

27/04/2025, 01:09

Decurso de Prazo

27/04/2025, 01:09

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 11:43

Mérito

20/03/2025, 16:17

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2025, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos)

27/02/2025, 10:47

Para julgamento de mérito

27/02/2025, 10:38

Decurso de Prazo

12/02/2025, 02:11

Documentos

Intimação do Requisitório

•11/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mérito

Acolhimento de Embargos de Declaração

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Para julgamento de mérito

Decurso de Prazo

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