Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0011409-36.2022.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara Federal SE 2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da TR/SE TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · Presidência Turma TR TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

JOAO VICTOR MATOS ANDRADE DA GAMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Reu

Advogados / Representantes

JILDETE NUNES PAIVA LOBAO MENEZES

OAB/SE 7649·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO MENEZES LUDUVICE

OAB/SE 7305·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA

OAB/SE 7353·CPF·Representa: Autor

JOSE LAURENCIO SANTOS LISBOA

OAB/SE 7595·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

20/05/2026, 01:14

Documento

28/04/2026, 12:24

Definitivo

26/04/2026, 16:26

Documento (Certidão)

26/04/2026, 16:26

Petição (Laudo Pericial)

25/04/2026, 09:36

Definitivo

10/03/2026, 07:53

Documento

10/03/2026, 07:53

Enviada ao Tribunal

02/03/2026, 06:36

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:18

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:16

Publicação

20/02/2026, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011409-36.2022.4.05.8500. AUTOR: JOAO VICTOR MATOS ANDRADE DA GAMA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO MENEZES LUDUVICE - SE7305, JILDETE NUNES PAIVA LOBAO MENEZES - SE7649, JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA - SE7353 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 15 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2026, 16:22

Documento

15/02/2026, 16:22

Preparada para Envio

16/12/2025, 14:25

Todas as movimentações(52)

Documento

20/05/2026, 01:14

Documento

28/04/2026, 12:24

Definitivo

26/04/2026, 16:26

Documento (Certidão)

26/04/2026, 16:26

Petição (Laudo Pericial)

25/04/2026, 09:36

Documentos

Intimação do Requisitório

•16/02/2026, 00:00

Definitivo

10/03/2026, 07:53

Documento

10/03/2026, 07:53

Enviada ao Tribunal

02/03/2026, 06:36

Decurso de Prazo

28/02/2026, 00:18

Decurso de Prazo

27/02/2026, 10:16

Publicação

20/02/2026, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0011409-36.2022.4.05.8500. AUTOR: JOAO VICTOR MATOS ANDRADE DA GAMA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS ALBERTO MENEZES LUDUVICE - SE7305, JILDETE NUNES PAIVA LOBAO MENEZES - SE7649, JOSE CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA - SE7353 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 15 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2026, 16:22

Documento

15/02/2026, 16:22

Preparada para Envio

16/12/2025, 14:25

Decurso de Prazo

09/12/2025, 06:54

Publicação

09/12/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal desta 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC n.º 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a planilha apresentada pela parte ré. No silêncio, após o decurso do prazo expeça-se o requisitório competente. ARACAJU, 1 de dezembro de 2025.

02/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

01/12/2025, 14:16

Expedida/Certificada

01/12/2025, 14:16

Petição

28/11/2025, 12:59

Documento (Certidão)

24/11/2025, 15:09

Expedida/Certificada

24/11/2025, 15:09

Evolução da Classe Processual

24/11/2025, 14:54

Recebimento

18/08/2025, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

13/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2024, 23:18

Documento (Certidão)

02/04/2024, 17:34

Petição (de interrogatório)

02/04/2024, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2024, 13:08

Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)

01/02/2024, 17:43

Petição

30/01/2024, 14:28

Decurso de Prazo

24/01/2024, 00:44

Expedição de documento (Mandado)

22/12/2023, 00:01

Expedição de documento (Outros documentos)

22/12/2023, 00:01

Procedência

22/12/2023, 00:01

Conclusão (para julgamento)

13/10/2023, 10:04

Petição

25/09/2023, 15:37

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2023, 09:38

Decurso de Prazo

05/09/2023, 08:44

Petição (admonitária)

29/08/2023, 19:36

Petição (Contraminuta)

09/08/2023, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

31/07/2023, 11:46

Petição

09/07/2023, 10:14

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 11:48

Decurso de Prazo

18/12/2022, 00:12

Petição (sucessão)

13/12/2022, 10:16

Distribuição (sorteio)

03/10/2022, 16:19

Intimação

•02/12/2025, 00:00

•23/07/2025, 00:00

•19/06/2025, 00:00

•13/06/2025, 00:00