Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000192-15.2025.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 18.216,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal PB

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 02:44

Juntada de documento comprobatório

13/02/2026, 08:01

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 20:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:33

Juntada de Petição de resposta

29/01/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 16:30

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/01/2026, 16:30

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/01/2026, 12:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 17:02

Juntada de Certidão

02/12/2025, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 11:15

Todas as movimentações(60)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/03/2026, 02:44

Juntada de documento comprobatório

13/02/2026, 08:01

Arquivado Definitivamente

11/02/2026, 20:28

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 06:33

Juntada de Petição de resposta

Documentos

Ato Ordinatório

•19/11/2025, 11:15

Ato Ordinatório

•13/11/2025, 05:57

29/01/2026, 17:25

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 16:30

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 16:30

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

29/01/2026, 16:30

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

20/01/2026, 12:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:32

Juntada de Petição de petição (outras)

02/12/2025, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 17:02

Juntada de Certidão

02/12/2025, 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/12/2025, 17:02

Ato ordinatório praticado

19/11/2025, 11:15

Juntada de Petição de resposta

13/11/2025, 11:37

Juntada de Certidão

13/11/2025, 05:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/11/2025, 05:59

Ato ordinatório praticado

13/11/2025, 05:57

Juntada de Petição de informações prestadas

29/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de resposta

12/09/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 11:04

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2025, 11:04

Conclusos para decisão

11/09/2025, 12:49

Transitado em Julgado em 27/06/2025

26/08/2025, 15:13

Juntada de Certidão

26/08/2025, 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

26/08/2025, 15:13

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/08/2025 23:59.

14/08/2025, 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 01:15

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:00

Juntada de Petição de petição (outras)

27/06/2025, 11:11

Juntada de Certidão

27/06/2025, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2025, 09:55

Homologada a Transação

27/06/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, intime-se a parte autora para, no prazo de 02 (dois) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo ofertada pelo INSS (vide anexo). Campina Grande, data de validação no sistema.

05/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

04/06/2025, 16:45

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 09:49

Juntada de Petição de petição (outras)

25/05/2025, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

25/05/2025, 11:10

Publicado Intimação em 22/05/2025.

25/05/2025, 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA ACERCA DO LAUDO PERICIAL trazido aos autos, para que, querendo, manifeste-se a respeito em 5 (cinco) dias. Fica igualmente o MPF, caso atue no feito, intimado para, querendo, manifestar-se a respeito em 5 (cinco) dias. Por fim, fica o INSS intimado para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contestação (com manifestação acerca do laudo pericial), ou, se for o caso, proposta de acordo para solucionar a lide. Campina Grande/PB, data de validação no sistema.

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:15

Juntada de Petição de laudo pericial

14/05/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição (outras)

25/04/2025, 15:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 31/03/2025 23:59.

01/04/2025, 10:27

Juntada de Petição de resposta

26/03/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 12:06

Juntada de documento comprobatório

09/01/2025, 13:35

Juntada de laudo pericial

07/01/2025, 17:44

Juntada de laudo pericial

07/01/2025, 17:44

Juntada de laudo pericial

07/01/2025, 17:44

Juntada de laudo pericial

07/01/2025, 17:44

Juntada de laudo pericial

07/01/2025, 17:44

Juntada de laudo pericial

07/01/2025, 16:46

Distribuído por sorteio

07/01/2025, 14:18

Decisão

•12/09/2025, 11:04

Decisão

•12/09/2025, 11:04

Sentença

•27/06/2025, 09:55

Sentença

•27/06/2025, 09:55