Procedimento do Juizado Especial Cível 0022341-39.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

TRF51° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 72.996,00

Órgão julgador

9ª Vara Federal PB

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 3ª Relatoria da 1ª TR/PB

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/02/2026, 11:40

Juntada de Certidão

13/02/2026, 11:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 23:38

Juntada de Certidão

05/01/2026, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/12/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 09:27

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/10/2025, 07:36

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 15:31

Juntada de Petição de recurso inominado

17/09/2025, 15:04

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:05

Julgado procedente o pedido

03/09/2025, 15:05

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/02/2026, 11:40

Juntada de Certidão

13/02/2026, 11:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2026 23:59.

08/02/2026, 23:38

Juntada de Certidão

05/01/2026, 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

Documentos

Sentença

•03/09/2025, 15:05

Sentença

•03/09/2025, 15:05

05/01/2026, 12:50

Juntada de Petição de documento comprobatório

01/12/2025, 09:07

Juntada de Petição de petição (outras)

06/11/2025, 09:27

Juntada de Petição de documento comprobatório

22/10/2025, 07:36

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 13/10/2025 23:59.

15/10/2025, 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 22:23

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2025, 15:31

Juntada de Petição de recurso inominado

17/09/2025, 15:04

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 15:05

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 15:05

Julgado procedente o pedido

03/09/2025, 15:05

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 19:30

Decorrido prazo de FLAVIO MOTA DOS SANTOS em 10/06/2025 23:59.

23/06/2025, 01:03

Decorrido prazo de FLAVIO MOTA DOS SANTOS em 29/05/2025 23:59.

23/06/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

23/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 06/06/2025.

23/06/2025, 00:17

Juntada de Petição de petição (outras)

11/06/2025, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, intime-se a parte autora para, no prazo de 02 (dois) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo ofertada pelo INSS (vide anexo). Campina Grande, data de validação no sistema.

05/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

30/05/2025, 05:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 08:53

Juntada de Petição de petição (outras)

27/05/2025, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2025

25/05/2025, 11:10

Publicado Intimação em 22/05/2025.

25/05/2025, 11:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no art. 203, §4°, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) c/c o disposto no art. 87, do Provimento n° 01/2009 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região, FICA A PARTE AUTORA INTIMADA ACERCA DO LAUDO PERICIAL trazido aos autos, para que, querendo, manifeste-se a respeito em 5 (cinco) dias. Fica igualmente o MPF, caso atue no feito, intimado para, querendo, manifestar-se a respeito em 5 (cinco) dias. Por fim, fica o INSS intimado para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contestação (com manifestação acerca do laudo pericial), ou, se for o caso, proposta de acordo para solucionar a lide. Campina Grande/PB, data de validação no sistema.

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:14

Juntada de Petição de laudo pericial

14/05/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição (outras)

28/04/2025, 09:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/04/2025 23:59.

05/04/2025, 01:05

Juntada de Petição de petição (outras)

03/04/2025, 16:57

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

29/01/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 09:29

Juntada de documento comprobatório

10/12/2024, 13:46

Juntada de laudo pericial

07/12/2024, 10:32

Juntada de laudo pericial

07/12/2024, 10:32

Juntada de laudo pericial

07/12/2024, 10:32

Juntada de laudo pericial

07/12/2024, 10:32

Juntada de laudo pericial

07/12/2024, 10:32

Juntada de laudo pericial

06/12/2024, 18:09

Distribuído por sorteio

05/12/2024, 11:49