Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006020-23.2024.4.05.8105 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006020-23.2024.4.05.8105 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/01/2026, 10:38

Petição

15/01/2026, 12:09

Petição (Denúncia)

07/01/2026, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006020-23.2024.4.05.8105. AUTOR: MILENA MARTINS DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: TALITA DIOGENES FREIRE - CE23270 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Quixadá, 20 de dezembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/12/2025, 00:03

Documento

20/12/2025, 00:03

Preparada para Envio

12/12/2025, 20:00

Documento

12/12/2025, 19:56

Preparada para Envio

10/10/2025, 09:46

Outras Decisões

06/10/2025, 17:14

Conclusão (para despacho)

30/09/2025, 15:56

Decurso de Prazo

18/09/2025, 02:31

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2025, 12:03

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:02

Decurso de Prazo

22/07/2025, 00:28

Documentos

Intimação do Requisitório

•22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006020-23.2024.4.05.8105. AUTOR: MILENA MARTINS DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: TALITA DIOGENES FREIRE - CE23270 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A RELATÓRIO Dispensado relatório exaustivo, nos termos do art. 38 da Lei n.° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n.° 10.259/2001. FUNDAMENTAÇÃO JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 23ª VARA FEDERAL CE - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Cuida-se de ação de cunho previdenciário em que a parte autora pleiteia a concessão de benefício assistencial à pessoa com deficiência. Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, julgo antecipadamente o mérito, autorizado pelo art. 355, inciso I, do CPC. Ausentes questões preliminares, passo à apreciação do mérito. A Lei n° 8.742/93, conhecida como Lei Orgânica de Assistência Social, com a redação que lhe foi dada pelas Leis 12.435, de 6 de julho de 2011 e 13.146, de 6 de julho de 2015, assim dispõe acerca do benefício amparo social: “(...)Art. 20. O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. (Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011) § 1o Para os efeitos do disposto nocaput, a família é composta pelo requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e, na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto, os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e os menores tutelados, desde que vivam sob o mesmo teto.(Redação dada pela Lei nº 12.435, de 2011) § 2o Para efeito de concessão do benefício de prestação continuada, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. (Redação dada pela Lei nº 13.146, de 2015) § 3º Observados os demais critérios de elegibilidade definidos nesta Lei, terão direito ao benefício financeiro de que trata ocaputdeste artigo a pessoa com deficiência ou a pessoa idosa com renda familiar mensalper capitaigual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo. (Redação dada pela Lei nº 14.176, de 2021) (...) § 10. Considera-se impedimento de longo prazo, para os fins do § 2o deste artigo, aquele que produza efeitos pelo prazo mínimo de 2 (dois) anos. (Incluído pela Lei nº 12.470, de 2011)” (com grifos acrescidos) (...)”. (grifos nossos) Frise-se que, com a alteração da Lei nº 8.742/1993, pelas Leis nºs 12.470/2011 e 13.146/2015, o conceito de deficiência para os efeitos do benefício assistencial alterou-se profundamente, de modo que não mais se cuida de aferir se o requerente é incapacitado para a vida independente ou para o trabalho, mas tão somente se possui impedimento de longo prazo, ou seja, por no mínimo 2 (dois) anos, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. O laudo médico pericial realizado em juízo, sob o pálio do contraditório, revelou que o(a) autor(a) apresenta Diabetes Mellitus Insulinodependente (CID 10: E10.0). Importa ressaltar que a presença de Diabetes Mellitus, por si só, não gera impedimento de longo prazo, uma vez que grande parte dos sintomas são devidamente controlados mediante o uso de medicação e acompanhamento. Não obstante o laudo apresente conclusões contraditórias, prejudicando, assim, a avaliação de efeitos concretos advindos da condição patológica, o perito judicial complementou no seguinte sentido (id 73217865): A parte periciada é portadora de diabetes mellitus tipo 1 insulinodependente (CID 10: E10), condição crônica reconhecida nos autos por meio de documentação robusta, incluindo exames laboratoriais recentes como o de hemoglobina glicada realizado em 17/03/2025, que revelou valor de 11,1%, significativamente superior ao valor de referência (<6,0%), o que indica controle glicêmico insatisfatório e risco aumentado para complicações metabólicas e vasculares. Além disso, prontuários médicos comprovam internações desde 2017 por descompensações relacionadas ao diabetes, incluindo episódios de cetoacidose diabética, evento grave e potencialmente fatal. Em relação ao item “a” do despacho, considera-se que a parte periciada apresenta um quadro clínico de diabetes de grau grave, diante da instabilidade do controle glicêmico, da necessidade de múltiplas doses de insulina diárias e do histórico de complicações repetidas. Embora utilize fármacos ofertados pelo Sistema Único de Saúde, os resultados obtidos até o momento indicam que o tratamento não tem sido suficiente para um controle adequado da patologia, o que caracteriza um caso de diabetes de difícil controle. No que tange ao item “a.1”, observa-se que, no caso concreto, a condição clínica da parte periciada acarreta limitação funcional significativa, especialmente por demandar atenção constante, autocuidado rigoroso e suporte social para a realização de atividades cotidianas. Essas limitações dificultam a plena e efetiva participação da parte periciada na sociedade em igualdade de condições com os demais indivíduos de sua faixa etária, particularmente em relação à inserção no mercado de trabalho e autonomia em ambientes não estruturados. Sobre o item “a.2”, há indícios de dificuldades concretas no desempenho de atividades próprias de sua idade, tais como trabalho regular, cursos de capacitação e deslocamentos frequentes, em razão da alta instabilidade do controle glicêmico e das exigências impostas pela terapêutica atual, que inclui monitoramento constante e aplicação múltipla de insulina, além do risco iminente de intercorrências médicas que requerem atenção imediata. Por fim, respondendo ao item “a.3”, reafirma-se a conclusão de que há impedimento de longo prazo no caso concreto, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), tendo como marco inicial o dia 12/01/2023, com base em documentação médica válida e correlacionada ao quadro clínico apresentado. Embora tal condição não implique, no momento, em incapacidade laborativa total, impõe restrições funcionais persistentes e duradouras, que excedem o período de dois anos, interferindo na vida prática da parte periciada de maneira relevante. Ademais, no âmbito administrativo, o perito do INSS reconheceu o qualificador final de ordem “grave" quanto aos fatores ambientais e “moderada” em relação às atividades e participações (id 59859608, p. 18). Do laudo pericial, infere-se que há deficiência física ou mental que acarrete obstrução da participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas por longo prazo. No laudo pericial, observa-se que o médico se utilizou da boa técnica, de sorte a fornecer elementos precisos à convicção do magistrado no que tange à enfermidade do autor e seus respectivos contornos clínicos. A propósito, deve-se sublinhar que o médico perito é o profissional treinado adequadamente, com sólida formação, e que possui a atribuição de se pronunciar conclusivamente sobre condições de saúde do examinado. Nesse sentido, a perícia judicial, realizada em conformidade com a técnica usual, deverá ser considerada, não havendo vício que a macule. Uma vez concluído que a condição do(a) demandante representa impedimento de longo prazo desde 12/01/2023, acolho a conclusão pericial, e, por conseguinte, restou atendido o referido requisito. Resta a análise do requisito atinente à renda mensal familiar per capita igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário-mínimo. A Lei nº 8.742/93 em seu § 3º, artigo 20, conceituou como carentes apenas as famílias cuja renda familiar per capita não seja superior a ¼ (um quarto) do salário-mínimo. Entretanto, a jurisprudência pátria pacificou o entendimento de que o legislador não excluiu outras formas de aferição da miserabilidade da parte autora. O Colendo Supremo Tribunal Federal, de acordo com seu informativo 702, entendeu pela inconstitucionalidade incidental do art. 20, § 3º da Lei 8.742/93. Em síntese, decidiu o STF que o juiz não pode ficar restrito a parâmetros objetivos dispostos em lei, devendo analisar o caso concreto para verificar se está presente a condição de miserabilidade para concessão do amparo assistencial (RE 567985/MT). Essa decisão do STF conforma-se com a evolução jurisprudencial quanto ao tema. Nessa esteira, colaciono aresto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região: “PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. LEI Nº 8.742, DE 1993 (LOAS). REQUISITOS LEGAIS. HIPOSSUFICIÊNCIA. CONDIÇÃO DE MISERABILIDADE. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. MULTA. EXCLUSÃO. (…) 4. Condição de miserabilidade da parte autora atestada pelos gastos elevados com medicamentos e tratamento para duas pessoas da família, que devem ser considerados para composição da renda familiar. 5. A família com renda mensal per capita inferior a ¼ do salário-mínimo não é capaz de prover de forma digna a manutenção do membro idoso ou portador de deficiência física (§ 3º, art. 20, Lei 8.742/93). Contudo, o legislador não excluiu outras formas de verificação da condição de miserabilidade. Precedentes do STJ, da TNU e desta Corte. 6. Outro benefício assistencial ou previdenciário, de até um salário-mínimo, pago a idoso, ou aposentadoria por invalidez de valor mínimo paga à pessoa de qualquer idade, não deverão ser considerados para fins de renda per capita; devendo-se excluir tanto a renda quanto a pessoa do cômputo para aferição do requisito (PEDILEF 200870950021545, Juiz Federal Sebastião Ogê Muniz, TNU - Turma Nacional de Uniformização, DJ 15/09/2009). No caso fica afastada a renda de benefício assistencial recebida pela irmã” (TRF-1 - AC: 447 MG 0000447-81.2005.4.01.3804, Relator: Desembargador Federal Francisco De Assis Betti, Data de Julgamento: 23/07/2012, Segunda Turma, Data de Publicação: e-DJF1 p.383 de 28/08/2012, grifei). Em virtude de o indeferimento do pleito administrativo retratar o não cumprimento do critério de deficiência para concessão do BPC/LOAS, foi exarado o despacho do anexo ID nº 56874193 por meio do qual o ônus da prova foi invertido contra o INSS, que deveria se manifestar sobre o requisito da renda familiar, devendo se referir, inclusive, à análise já realizada na via do processo administrativo. Assim se procedeu em razão de o art. 15, § 5º do Decreto n.º 6.214/2007 (com a redação/inclusão dada pelo Decreto n.º 8.805/2016) estabelecer que “a avaliação da deficiência deve ser dispensada quando for verificado que a renda familiar mensal per capita não atende aos requisitos de concessão do benefício”. Depreende-se, assim, que a análise administrativa da renda mensal familiar é precedente à avaliação da deficiência do requerente. Logo, para os benefícios requeridos a partir de 07/11/2016 (data de vigência do novo texto do decreto), nas hipóteses em que o indeferimento do benefício se deu especificamente por ausência de deficiência, a presunção é de que o requisito atinente à renda familiar foi atendido. Instado a se manifestar, o INSS não se desincumbiu do seu ônus probatório de impugnar o critério de renda, limitando-se a impugnar genericamente o laudo pericial. Diante do Julgado da TNU no Tema 187, entendo que o INSS não afastou a presunção de vulnerabilidade social da parte autora, notadamente diante da inversão do ônus processual probatório imputado à autarquia por este Juízo. De acordo com cópia do processo administrativo, nota-se que a avaliação social foi realizada no dia 06/11/2023 e constatou que o requisito de renda per capita foi atendido (id 59859608 - Pág.16). Assim, comprovados os requisitos legais atinentes aos impedimentos físicos e à vulnerabilidade social, não resta alternativa a este Juízo senão a concessão do benefício de amparo assistencial ao deficiente requerido na exordial. Por todos os fundamentos expendidos, conclui-se que deve ser acolhida a pretensão autoral, com data de início do benefício (DIB) coincidente com a data de entrada do requerimento administrativo (DER) que integra a causa de pedir da inicial em 13/02/2023. Por fim, considerando o caráter alimentar do benefício e a comprovação dos requisitos para obtenção do direito postulado, é cabível a antecipação dos efeitos da sentença no que se refere à obrigação de fazer, consistente em conceder o benefício da parte autora, com fulcro no art. 4º, da Lei 10.259/01 c/c art. 300 do CPC/2015. O pagamento dos valores atrasados somente ocorrerá após o trânsito em julgado da sentença, mediante RPV. Processo não sujeito a custas ou honorários advocatícios, no primeiro grau, por força do disposto no art. 1º da Lei n.º 10.259/01 c/c os arts. 54 e 55 da Lei n.º 9.099/95. Os valores da condenação passíveis de pagamento deverão observar o teto de 60 (sessenta) salários-mínimos. DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 203, inciso V, da Constituição de 1988 c/c artigo 20 da Lei nº 8.742/93, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a implantar em favor do autor o benefício pretendido, com os seguintes dados: ESPÉCIE Amparo ao deficiente (BPC/LOAS) DIB (=DER) 13/02/2023 DIP 01/06/2025 O benefício em tela deverá ser implantado a partir deste mês, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação deste decisum, uma vez que eventual recurso só será recebido no efeito devolutivo, dada a antecipação da tutela ora concedida. A partir do 16° dia a contar da intimação da sentença passará a incidir multa diária no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). Acaso perdure o descumprimento da obrigação por mais de 40 (quarenta) dias, a multa será majorada para 100,00 (cem reais) por dia, a partir do 41° dia de atraso. Condeno ainda o INSS a pagar-lhe as parcelas atrasadas, referentes ao período compreendido entre a DIB e o dia imediatamente anterior à DIP. Em relação às parcelas atrasadas, oportunamente calculadas, deverão incidir correção monetária pelo IPCA-E (STF - RE 870.947/SE e STJ - 1.495.146/MG), acrescidas de juros de mora, (i) pelo percentual de 1% a.m. para o período anterior à Lei nº 11.960/2009, (ii) pelo índice da caderneta de poupança, a partir de 07/2009, previsto na Lei nº 11.960/2009, em seu art. 5º, na forma do art. 12 da lei n.º 8.177/91, até 04/2012, e na redação conferida pela lei n.º 12.703/12, a partir de 05/2012, a partir de 05/2012 até 08/12/2021, contados a partir da citação válida (STJ - Súmula n. 204), devendo incidir, entretanto, a partir de 09/12/2021 até o efetivo pagamento, a taxa SELIC, uma só vez (para juros de mora e correção monetária). Do montante correspondente aos valores atrasados, deverão ser descontadas as eventuais parcelas já pagas à parte autora, no período, caso tais valores sejam decorrentes do mesmo benefício ou de benefícios inacumuláveis. Condeno o INSS ao reembolso dos honorários periciais antecipados pela Justiça Federal, devidamente corrigido pelos mesmos índices de atualização do principal. Defiro o pedido de gratuidade judiciária. Sem custas e honorários advocatícios. Com o trânsito em julgado, expeça-se a aludida RPV em favor do(a) demandante, observando-se o teto de 60 (sessenta) salários-mínimos atualizados até esta data. Ultrapassado o referido valor e não havendo renúncia ao excedente, expeça-se precatório. Após, encaminhem-se os autos ao arquivo com baixa na distribuição. Ciência ao MPF. Publicação e registro eletrônicos. Intimem-se. Quixadá/CE, data da validação. KEPLER GOMES RIBEIRO Juiz Federal da 23ª Vara – SJCE

19/06/2025, 00:00

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Petição

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