Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006524-39.2023.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

MILTON CUNHA SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA ALVES

OAB/SE 4418·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 06:00

Documento

10/11/2025, 21:16

Definitivo

05/11/2025, 16:23

Documento (Certidão)

05/11/2025, 16:23

Enviada ao Tribunal

22/10/2025, 11:34

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:12

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:22

Publicação

07/10/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006524-39.2023.4.05.8501. AUTOR: MILTON CUNHA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA ALVES - SE4418 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 30 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 16:45

Documento

30/09/2025, 16:45

Documento (Certidão)

20/09/2025, 17:58

Preparada para Envio

01/09/2025, 17:29

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:38

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:38

Todas as movimentações(49)

Documento

02/12/2025, 06:00

Documento

10/11/2025, 21:16

Definitivo

05/11/2025, 16:23

Documento (Certidão)

05/11/2025, 16:23

Enviada ao Tribunal

22/10/2025, 11:34

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:12

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:22

Publicação

07/10/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006524-39.2023.4.05.8501. AUTOR: MILTON CUNHA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DAINA FERNANDA DE OLIVEIRA ALVES - SE4418 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 30 de setembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2025, 16:45

Documento

30/09/2025, 16:45

Documento (Certidão)

20/09/2025, 17:58

Preparada para Envio

01/09/2025, 17:29

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:38

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:38

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:38

Publicação

23/06/2025, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006524-39.2023.4.05.8501. AUTOR: MILTON CUNHA SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para, querendo, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer (id. retro). LARYSSA DOS REIS FERREIRA Servidor Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE

19/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2025, 10:05

Petição (erro material)

20/03/2025, 10:16

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2025, 10:09

Mero expediente

14/03/2025, 10:08

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 11:17

Decurso de Prazo

20/02/2025, 00:59

Evolução da Classe Processual

30/01/2025, 01:04

Trânsito em julgado

30/01/2025, 01:04

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:03

Decurso de Prazo

30/01/2025, 01:03

Expedição de documento (Mandado)

16/12/2024, 21:31

Expedição de documento (Outros documentos)

16/12/2024, 21:31

Homologação de Transação

16/12/2024, 21:31

Petição (admonitária)

12/12/2024, 22:20

de Instrução e Julgamento

12/12/2024, 14:51

Petição (sucessão)

12/12/2024, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 17:19

Ato ordinatório

28/11/2024, 17:18

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 15:25

de Instrução e Julgamento (designada)

28/11/2024, 15:25

Petição (Contraminuta)

06/03/2024, 08:00

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:56

Petição

23/02/2024, 21:31

Petição (admonitária)

23/02/2024, 21:30

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2024, 12:36

Petição (instrução e julgamento)

09/02/2024, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

12/01/2024, 11:14

Documento

22/12/2023, 16:22

Distribuição (sorteio)

19/12/2023, 17:24

Intimação

•19/06/2025, 00:00