Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0017546-87.2024.4.05.8201 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara Federal

Partes do Processo

PLACIDO SALUSTIANO DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

SHIRLEI ALCIONE DE SOUSA MELO

OAB/PB 20153

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

30/10/2025, 02:54

Documento

23/09/2025, 07:30

Definitivo

22/09/2025, 11:18

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 15:03

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:53

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017546-87.2024.4.05.8201. AUTOR: PLACIDO SALUSTIANO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SHIRLEI ALCIONE DE SOUSA MELO - PB20153 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 22 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 20:07

Documento

22/08/2025, 20:07

Preparada para Envio

24/07/2025, 20:44

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:42

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:42

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:41

Todas as movimentações(39)

Documento

30/10/2025, 02:54

Documento

23/09/2025, 07:30

Definitivo

22/09/2025, 11:18

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 15:03

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:53

Documentos

Intimação do Requisitório

•25/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017546-87.2024.4.05.8201. AUTOR: PLACIDO SALUSTIANO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SHIRLEI ALCIONE DE SOUSA MELO - PB20153 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Campina grande, 22 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 20:07

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 20:07

Documento

22/08/2025, 20:07

Preparada para Envio

24/07/2025, 20:44

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:42

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:42

Decurso de Prazo

24/07/2025, 00:41

Petição (Contraminuta)

23/06/2025, 11:14

Publicação

23/06/2025, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0017546-87.2024.4.05.8201. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestar-se sobre a informação da contadoria, que faço juntar em anexo. Havendo concordância, tácita ou expressa, será(ão) expedida(s) a(s) requisição(ões) de pagamento. Em caso de discordância da mencionada informação, dentro do mesmo prazo, apresente sua própria planilha detalhada com os valores que julgar devidos, sob pena de não ser analisada a impugnação. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA KAROLINA HENRIQUE SANTOS FREIRE DE BRITO Estagiária Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 9ª VARA FEDERAL CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): PLACIDO SALUSTIANO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: SHIRLEI ALCIONE DE SOUSA MELO

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 14:36

Ato ordinatório

18/06/2025, 11:22

Trânsito em julgado

13/05/2025, 19:05

Documento (Certidão)

13/05/2025, 19:03

Petição (Contraminuta)

12/05/2025, 20:36

Petição

10/05/2025, 10:45

Decurso de Prazo

24/03/2025, 10:06

Decurso de Prazo

24/03/2025, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2025, 09:17

Homologação de Transação

28/02/2025, 09:17

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 09:39

Petição (Contraminuta)

14/01/2025, 22:57

Petição (Contraminuta)

10/01/2025, 07:23

Petição (admonitária)

30/12/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

23/12/2024, 16:26

Petição (instrução e julgamento)

05/11/2024, 14:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 10:18

Documento

05/10/2024, 01:40

Distribuição (sorteio)

03/10/2024, 23:29

Intimação

•19/06/2025, 00:00