Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002026-32.2025.4.05.8402 - TRF5 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2025

Valor da Causa

R$ 273,18

Órgão julgador

9ª Vara Federal RN

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 9ª Vara Federal

Partes do Processo

ANA RITA TARGINO BEZERRA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

Advogados / Representantes

ERLANE ALVES OLIVEIRA

OAB/PE 55935·CPF·Representa: Autor

ANDERSON MILLER SILVA VARELO

OAB/PB 30953·CPF·Representa: Autor

MARIA JOSE DOS SANTOS NETA

OAB/PB 30954·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

ANA RITA TARGINO BEZERRA

CPF

Autor

ORGAO DE CUMPRIMENTO

Terceiro

EADJ

Terceiro

AGENCIA CAJAZEIRASPB

Terceiro

CEABDJ

Terceiro

CE

Terceiro

INSS

Terceiro

APS - CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SR IV, GERENTE-EXECUTIVO

Terceiro

FERNANDA

Terceiro

INSS - AADJ

Terceiro

GERENCIA EXECUTIVA DE CAMPINA GRANDE - INSS

Terceiro

MARIA CRISTINA DE JESUS SANTOS

Terceiro

CEAB

Terceiro

CEAB-DJ INSS

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

CEAB-DJ INSS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 14/08/2025

25/08/2025, 13:27

Juntada de Certidão

25/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 15:57

Juntada de Certidão

28/07/2025, 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2025, 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:53

Conclusos para julgamento

26/07/2025, 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2025, 17:59

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 14/08/2025

25/08/2025, 13:27

Juntada de Certidão

25/08/2025, 13:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/08/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•28/07/2025, 15:57

Sentença

•28/07/2025, 15:56

15/08/2025, 00:53

Juntada de Petição de petição (outras)

28/07/2025, 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2025, 15:57

Juntada de Certidão

28/07/2025, 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2025, 15:56

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:53

Conclusos para julgamento

26/07/2025, 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 01:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:42

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2025, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

07/07/2025, 12:06

Publicado Sentença em 07/07/2025.

07/07/2025, 12:06

Juntada de Certidão

03/07/2025, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:28

Julgado improcedente o pedido

03/07/2025, 16:28

Conclusos para julgamento

01/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de contestação

27/06/2025, 16:30

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 11:50

Juntada de Petição de outras peças

24/06/2025, 09:46

Juntada de Petição de laudo pericial

18/06/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição (outras)

13/06/2025, 10:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/05/2025 23:59.

31/05/2025, 08:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

29/05/2025, 20:52

Publicado Intimação em 22/05/2025.

29/05/2025, 20:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002026-32.2025.4.05.8402. AUTOR: ANA RITA TARGINO BEZERRA Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoDetalhadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoParte.processoParteRepresentanteList, could not initialize proxy - no Session REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloPassivoDetalhadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.nucleo.entidades.ProcessoParte.processoParteRepresentanteList, could not initialize proxy - no Session INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio.municipio.substring(0,1).concat(processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.cep.municipio.municipio.substring(1).toLowerCase())}, #{dataAtual} ': org.hibernate.LazyInitializationException: could not initialize proxy - no Session Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL RN - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/05/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2025, 20:16

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:05

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 13:05

Juntada de Petição de outros documentos

19/05/2025, 17:44

Expedição de Outros documentos.

19/05/2025, 11:24

Juntada de Petição de documento comprobatório

15/05/2025, 21:56

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 12:22

Juntada de Petição de petição (outras)

04/05/2025, 13:26

Juntada de documento comprobatório

26/04/2025, 16:48

Juntada de documento comprobatório

26/04/2025, 16:48

Distribuído por sorteio

23/04/2025, 20:57

Sentença

•03/07/2025, 16:28

Sentença

•03/07/2025, 16:28

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 13:05