Procedimento Comum Cível 0011334-60.2009.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 211.063,28

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL /RN

Terceiro

ILMO. SR PROCURADOR-SECCIONAL DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MOSSOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ROSENBLATT

Representa: Autor

LUCAS LEONARDO FEITOSA BATISTA

OAB/PE 22265·CPF·Representa: Autor

EVELINE GUEDES FERREIRA LIMA BARTILOTTI

CPF·Representa: Autor

LILIAN ELISABETH CORDEIRO TENORIO DE MIRANDA MANZI

CPF·Representa: Autor

THIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA

OAB/PE 28007·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL /RN

Terceiro

ILMO. SR PROCURADOR-SECCIONAL DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM MOSSOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN

Terceiro

DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

ILMO SR PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM NATAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE NATAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

15/09/2022, 00:00

Baixa Definitiva

14/09/2022, 16:38

Distribuído por Sorteio para 5ª VARA FEDERAL - Substituto

06/09/2022, 20:14

Recebidos os autos

06/09/2022, 20:07

Baixa Definitiva

06/09/2022, 20:07

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

29/07/2022, 14:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/07/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

01/07/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

30/06/2022, 10:19

Expedição de expediente

20/06/2022, 16:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo

18/06/2022, 04:19

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2022, 17:38

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2022, 09:39

Juntada de Certidão de Intimação

26/05/2022, 18:25

Juntada de Certidão de Intimação

26/05/2022, 18:17

Todas as movimentações(58)

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

15/09/2022, 00:00

Baixa Definitiva

14/09/2022, 16:38

Distribuído por Sorteio para 5ª VARA FEDERAL - Substituto

06/09/2022, 20:14

Recebidos os autos

06/09/2022, 20:07

Baixa Definitiva

06/09/2022, 20:07

Documentos

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 15:56

Autos Digitalizados

•09/04/2022, 15:54

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

29/07/2022, 14:29

Juntada de Certidão de decurso de prazo

22/07/2022, 00:03

Juntada de Certidão de Intimação

01/07/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

30/06/2022, 10:19

Expedição de expediente

20/06/2022, 16:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo

18/06/2022, 04:19

Juntada de Certidão de Intimação

02/06/2022, 17:38

Juntada de Certidão de Intimação

30/05/2022, 09:39

Juntada de Certidão de Intimação

26/05/2022, 18:25

Juntada de Certidão de Intimação

26/05/2022, 18:17

Expedição de expediente

26/05/2022, 15:36

Expedição de expediente

21/05/2022, 11:09

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 15:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

13/04/2022, 00:00

Processo Digitalizado

09/04/2022, 15:55

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2021, 12:44

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/03/2017, 09:32

Recebido pelo Distribuidor

28/03/2017, 14:43

Recebido pelo Distribuidor

27/03/2017, 11:20

Processo Reativado

23/03/2017, 17:45

Baixa Definitiva

08/06/2015, 13:21

Recebido pelo Distribuidor

01/06/2015, 18:16

Baixa Definitiva

11/10/2014, 09:19

Remessa

11/10/2014, 09:19

Recebido pelo Distribuidor

19/08/2014, 11:03

Entrega em carga/vista

08/08/2014, 08:38

Recebido pelo Distribuidor

25/07/2014, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2014, 19:07

Recebido pelo Distribuidor

02/08/2011, 14:34

Conclusão

27/07/2011, 16:04

Recebido pelo Distribuidor

11/07/2011, 13:51

Entrega em carga/vista

20/06/2011, 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2011, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2011, 17:30

Petição

16/06/2011, 15:23

Recebido pelo Distribuidor

14/06/2011, 09:49

Entrega em carga/vista

01/06/2011, 18:25

Recebido pelo Distribuidor

30/05/2011, 16:41

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 10:13

Publicação

13/05/2011, 22:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/05/2011, 22:02

Recebido pelo Distribuidor

12/05/2011, 14:02

Conhecido o recurso de parte e não-provido

10/05/2011, 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/05/2011, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/03/2011, 11:00

Inclusão em Pauta

29/03/2011, 18:38

Deliberado em Sessão - Adiado

10/02/2011, 13:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/01/2011, 14:30

Inclusão em Pauta

25/01/2011, 18:58

Recebido pelo Distribuidor

19/01/2011, 14:33

Conclusão

14/01/2011, 16:18

Distribuído

14/01/2011, 16:17

Autos Digitalizados

•09/04/2022, 15:54

Autos Digitalizados

•09/04/2022, 15:54

Autos Digitalizados

•09/04/2022, 15:54

Autos Digitalizados

•09/04/2022, 15:54