Recurso Inominado Cível 0020166-66.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelProtesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

TRF5TREm andamento

Data de Distribuição

26/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Presidência da 2ª Turma Recursal

Processos relacionados

JE · TRF5 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 14ª Vara Federal

Partes do Processo

JOSE MIGUEL NASCIMENTO FILHO

Autor

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIANE SIMOES DE CARVALHO SILVA

OAB/PE 56672·CPF·Representa: Autor

FERNANDO DA MOTA SILVA FILHO

OAB/PE 27309·CPF·Representa: Autor

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP 322241·CPF·Representa: Réu

MARCELO MIRANDA

OAB/SC 53282·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Contraminuta)

11/09/2025, 13:23

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:05

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:01

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:11

Publicação

09/07/2025, 05:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para Contrarrazões (REX ou PU) - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 16830488 - P_PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PARA TNU)_2694877609 EM 04/07/2025 11:34:36 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 04/07/2025 11:34 Recife, 4 de julho de 2025

07/07/2025, 00:00

Movimentação processual

04/07/2025, 17:55

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/07/2025, 17:54

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 17:16

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/07/2025, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 15:57

Petição

04/07/2025, 11:34

Publicação

23/06/2025, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 00:14

Todas as movimentações(27)

Petição (Contraminuta)

11/09/2025, 13:23

Decurso de Prazo

31/07/2025, 00:05

Decurso de Prazo

23/07/2025, 00:01

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:11

Publicação

09/07/2025, 05:04

Documentos

Intimação para Contrarrazões (REX ou PU)

•07/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 05:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para Contrarrazões (REX ou PU) - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 16830488 - P_PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI (PARA TNU)_2694877609 EM 04/07/2025 11:34:36 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 04/07/2025 11:34 Recife, 4 de julho de 2025

07/07/2025, 00:00

Movimentação processual

04/07/2025, 17:55

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/07/2025, 17:54

Conclusão (para despacho)

04/07/2025, 17:16

Redistribuição (competência exclusiva; incompetência)

04/07/2025, 15:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2025, 15:57

Petição

04/07/2025, 11:34

Publicação

23/06/2025, 01:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 00:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 14:45

Não-Provimento

18/06/2025, 14:45

Mérito

17/06/2025, 17:25

Petição (Recurso Eleitoral Criminal)

30/05/2025, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

30/05/2025, 10:59

Para julgamento de mérito

30/05/2025, 10:57

Conclusão (para julgamento)

27/05/2025, 09:41

Recebimento

26/05/2025, 20:19

Distribuição (sorteio)

26/05/2025, 20:19

Acórdão

•19/06/2025, 00:00

•19/06/2025, 00:00