Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0016485-97.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Execucao FiscalDeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

ERON FELIX DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO

OAB/PB 16691

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 16:52

Documento

10/11/2025, 22:02

Definitivo

30/10/2025, 15:31

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 11:50

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:22

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016485-97.2024.4.05.8200. AUTOR: ERON FELIX DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO - PB16691 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 1 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 22:54

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 22:54

Preparada para Envio

28/07/2025, 15:59

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:37

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:42

Petição (Contraminuta)

08/07/2025, 17:05

Publicação

23/06/2025, 01:40

Todas as movimentações(51)

Documento

02/12/2025, 16:52

Documento

10/11/2025, 22:02

Definitivo

30/10/2025, 15:31

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 11:50

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:22

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0016485-97.2024.4.05.8200. AUTOR: ERON FELIX DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO - PB16691 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 1 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 22:54

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 22:54

Preparada para Envio

28/07/2025, 15:59

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:37

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:42

Petição (Contraminuta)

08/07/2025, 17:05

Publicação

23/06/2025, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016485-97.2024.4.05.8200. AUTOR: ERON FELIX DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 14:57

Documento

18/06/2025, 10:21

Decurso de Prazo

16/06/2025, 07:14

Petição

13/06/2025, 10:33

Petição

13/06/2025, 10:32

Evolução da Classe Processual

30/05/2025, 09:25

Trânsito em julgado

30/05/2025, 09:25

Decurso de Prazo

30/05/2025, 09:25

Decurso de Prazo

24/05/2025, 07:42

Expedição de documento (Mandado; Outros documentos)

05/05/2025, 15:03

Liminar

05/05/2025, 15:03

Conclusão (para julgamento)

20/01/2025, 15:22

Decurso de Prazo

08/12/2024, 09:19

Petição (Contraminuta)

28/11/2024, 20:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 21:54

Documento (Certidão)

26/11/2024, 21:25

Petição

23/11/2024, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 09:37

Decurso de Prazo

18/10/2024, 03:15

Petição (Contraminuta)

07/10/2024, 16:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 10:01

Petição

15/09/2024, 02:24

Decurso de Prazo

13/09/2024, 02:07

Petição (Contraminuta)

02/09/2024, 13:20

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 11:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2024, 18:08

Redistribuição (prevenção)

20/07/2024, 07:52

Expedição de documento (Mandado)

19/07/2024, 11:03

Mero expediente

19/07/2024, 11:03

Documento

19/07/2024, 01:48

Conclusão (para despacho)

18/07/2024, 14:14

Distribuição (sorteio)

17/07/2024, 17:01

Intimação

•19/06/2025, 00:00