Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0009664-77.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

L. G. B. R.

Autor

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO ALVES DE ABRANTES FILHO

OAB/PB 18382·CPF

·

Representa: Autor

RAFAELLA FERNANDA PAIVA DE ABRANTES

OAB/PB 29014·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 06:40

Documento

10/11/2025, 20:32

Definitivo

30/10/2025, 15:30

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 11:50

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:23

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009664-77.2024.4.05.8200. AUTOR: L. G. B. R. REPRESENTANTE: JESSICA BARBOSA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO ANTONIO ALVES DE ABRANTES FILHO - PB18382, RAFAELLA FERNANDA PAIVA DE ABRANTES - PB29014, Advogado do(a) REPRESENTANTE: FERNANDO ANTONIO ALVES DE ABRANTES FILHO - PB18382 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 2 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 00:24

Documento

02/10/2025, 00:24

Preparada para Envio

17/07/2025, 16:31

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:36

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:41

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:26

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:26

Publicação

23/06/2025, 01:40

Todas as movimentações(50)

Documento

02/12/2025, 06:40

Documento

10/11/2025, 20:32

Definitivo

30/10/2025, 15:30

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 11:50

Decurso de Prazo

21/10/2025, 01:23

Documentos

Intimação do Requisitório

•03/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009664-77.2024.4.05.8200. AUTOR: L. G. B. R. REPRESENTANTE: JESSICA BARBOSA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO ANTONIO ALVES DE ABRANTES FILHO - PB18382, RAFAELLA FERNANDA PAIVA DE ABRANTES - PB29014, Advogado do(a) REPRESENTANTE: FERNANDO ANTONIO ALVES DE ABRANTES FILHO - PB18382 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 2 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 00:24

Documento

02/10/2025, 00:24

Preparada para Envio

17/07/2025, 16:31

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:36

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:41

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:26

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:26

Publicação

23/06/2025, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009664-77.2024.4.05.8200. AUTOR: L. G. B. R. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 14:57

Documento

18/06/2025, 12:46

Petição (erro material)

13/06/2025, 13:30

Decurso de Prazo

07/06/2025, 14:58

Documento (Certidão)

29/05/2025, 10:00

Decurso de Prazo

20/05/2025, 17:02

Decurso de Prazo

16/05/2025, 09:03

Petição (sucessão)

30/04/2025, 14:56

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2025, 20:49

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 20:49

Assistência Judiciária Gratuita

29/04/2025, 20:49

Conclusão (para julgamento)

20/01/2025, 10:09

Petição (Certidão)

07/12/2024, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2024, 14:27

Decurso de Prazo

08/11/2024, 01:29

Petição (sucessão)

01/11/2024, 12:08

Petição (sucessão)

01/11/2024, 12:07

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2024, 10:13

Petição

24/10/2024, 19:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 13:20

Petição

07/08/2024, 10:04

Petição (sucessão)

02/08/2024, 10:35

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 15:46

Petição

25/07/2024, 20:59

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:46

Petição (Contraminuta)

25/06/2024, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2024, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2024, 17:42

Documento

05/06/2024, 15:12

Documento (Informações)

15/05/2024, 18:08

Documento

04/05/2024, 02:50

Distribuição (sorteio)

02/05/2024, 16:39

Intimação

•19/06/2025, 00:00