Agravo em Recurso Especial 0000353-68.2017.4.05.0000 - TRF5

Agravo em Recurso Especial 0000353-68.2017.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

27/07/2020, 12:54

Transitado em Julgado em 26/06/2020

27/07/2020, 12:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/06/2020 Petição Nº 441613/2019 - AgInt

03/06/2020, 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/06/2020, 19:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0441613 - AgInt no AREsp 1423677 - Publicação prevista para 03/06/2020

02/06/2020, 15:30

Não conhecido o recurso de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 441613/2019 - AgInt no AREsp 1423677

01/06/2020, 23:59

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

20/05/2020, 14:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000243-2020-1T)

18/05/2020, 23:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2020

18/05/2020, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/05/2020, 18:48

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000243-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/05/2020, 16:31

Incluído em pauta para 26/05/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 441613/2019 - AgInt no AREsp 1423677/AL

15/05/2020, 15:05

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/08/2019, 08:19

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 475532/2019 (Juntada automática)

09/08/2019, 15:07

Protocolizada Petição 475532/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 09/08/2019