Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000959-60.2024.4.05.8501 - TRF5 | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara Federal

Partes do Processo

MARIA ENILDE DOS SANTOS

Autor

Advogados / Representantes

LUCAS ALVES DE SOUZA

OAB/SE 15692·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/10/2025, 22:05

Definitivo

08/10/2025, 12:48

Documento

19/09/2025, 08:06

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 16:42

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:14

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000959-60.2024.4.05.8501. AUTOR: MARIA ENILDE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUCAS ALVES DE SOUZA - SE15692 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 28 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 19:12

Documento

28/08/2025, 19:12

Documento (Certidão)

21/08/2025, 16:24

Preparada para Envio

04/08/2025, 15:07

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:38

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:38

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:37

Publicação

23/06/2025, 01:41

Todas as movimentações(49)

Documento

29/10/2025, 22:05

Definitivo

08/10/2025, 12:48

Documento

19/09/2025, 08:06

Enviada ao Tribunal

11/09/2025, 16:42

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:14

Documentos

Intimação do Requisitório

•29/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2025, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000959-60.2024.4.05.8501. AUTOR: MARIA ENILDE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: LUCAS ALVES DE SOUZA - SE15692 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Itabaiana, 28 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2025, 19:12

Documento

28/08/2025, 19:12

Documento (Certidão)

21/08/2025, 16:24

Preparada para Envio

04/08/2025, 15:07

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:38

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:38

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:37

Publicação

23/06/2025, 01:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000959-60.2024.4.05.8501. AUTOR: MARIA ENILDE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação da parte autora para, querendo, se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer (id. retro). LARYSSA DOS REIS FERREIRA Servidor Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE

19/06/2025, 00:00

Petição (erro material)

06/06/2025, 05:13

Decurso de Prazo

06/05/2025, 08:59

Petição (Contraminuta)

16/04/2025, 09:52

Trânsito em julgado

15/04/2025, 09:30

Decurso de Prazo

15/04/2025, 09:30

Decurso de Prazo

09/04/2025, 00:38

Expedição de documento (Mandado)

21/03/2025, 23:05

Expedição de documento (Outros documentos)

21/03/2025, 23:05

Procedência

21/03/2025, 23:05

Conclusão (para julgamento)

06/12/2024, 17:05

Petição (Contraminuta)

06/11/2024, 10:46

Decurso de Prazo

26/10/2024, 01:05

Petição (admonitária)

08/10/2024, 18:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2024, 15:45

Petição

01/10/2024, 15:14

Documento (Certidão)

01/10/2024, 13:20

Petição (Contraminuta)

20/09/2024, 14:42

Petição (Contraminuta)

06/08/2024, 10:01

Documento (Certidão)

29/05/2024, 09:47

Petição (Contraminuta)

21/05/2024, 17:44

Decurso de Prazo

11/04/2024, 10:58

Decurso de Prazo

03/04/2024, 00:47

Ato ordinatório

22/03/2024, 12:59

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

19/03/2024, 11:00

Documento

03/03/2024, 04:23

Documento

02/03/2024, 06:41

Documento

02/03/2024, 06:41

Documento

02/03/2024, 06:41

Documento

02/03/2024, 06:41

Documento

02/03/2024, 06:41

Distribuição (sorteio)

01/03/2024, 10:56

Intimação

•19/06/2025, 00:00