Agravo em Recurso Especial 0000301-09.2016.4.05.0000 - TRF5

Agravo em Recurso Especial 0000301-09.2016.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

16/06/2020, 17:13

Transitado em Julgado em 16/06/2020

16/06/2020, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2020 Petição Nº 370162/2019 - AgInt no AgInt no

06/04/2020, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2020, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0370162 - AgInt no AgInt no AREsp 1423533 - Publicação prevista para 06/04/2020

03/04/2020, 14:30

Não conhecido o recurso de UNIÃO

03/04/2020, 14:30

Conhecido o recurso de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e provido Ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II - Petição Nº 2019/00370162 - AgInt no AgInt AREsp 1423533, para não conhecer do agravo em recurso especial da União.

03/04/2020, 14:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

13/09/2019, 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação .

12/09/2019, 13:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/06/2019 Petição Nº 370162/2019 -

18/06/2019, 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/06/2019, 19:21

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 370162/2019. Publicação prevista para 18/06/2019)

17/06/2019, 16:50

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 370162/2019 (Juntada Automática)

17/06/2019, 14:58

Protocolizada Petição 370162/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2019

17/06/2019, 14:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2019 Petição Nº 101167/2019 - AgInt

31/05/2019, 05:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/04/2020, 05:05

DECISÃO TERMINATIVA

•29/05/2019, 17:12

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 16/06/2020

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2020 Petição Nº 370162/2019 - AgInt no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0370162 - AgInt no AgInt no AREsp 1423533 - Publicação prevista para 06/04/2020

Não conhecido o recurso de UNIÃO

Conhecido o recurso de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e provido Ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II - Petição Nº 2019/00370162 - AgInt no AgInt AREsp 1423533, para não conhecer do agravo em recurso especial da União.

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação .

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/06/2019 Petição Nº 370162/2019 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 370162/2019. Publicação prevista para 18/06/2019)

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 370162/2019 (Juntada Automática)

Protocolizada Petição 370162/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/06/2019

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2019 Petição Nº 101167/2019 - AgInt

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