Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001599-63.2024.4.05.8404 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001599-63.2024.4.05.8404 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

21/10/2025, 05:02

Documento

05/08/2025, 07:36

Definitivo

31/07/2025, 07:53

Enviada ao Tribunal

31/07/2025, 07:32

Decurso de Prazo

31/07/2025, 01:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001599-63.2024.4.05.8404. AUTOR: CESAR RODRIGUES DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: DJAILSON OLIMPIO DA SILVA - RN12540, MIGUEL GASTAO DE OLIVEIRA - PE35233, ROBSON DA SILVA LUCENA - RN12633 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Pau dos ferros, 21 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/07/2025, 16:29

Documento

21/07/2025, 16:29

Publicação

15/07/2025, 08:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O cálculo apurado pela contadoria judicial mostra-se em estrita consonância com o título exequendo, ainda que seu resultado destoe daquele(s) apurado(s) pela(s) parte(s), devendo, portanto ser homologado. Diante do exposto, HOMOLOGO o cálculo da contadoria e determino a expedição de RPV/Precatório. Cumpra-se. A publicação decorre da validação da Decisão no sistema eletrônico. Pau dos Ferros – RN, data da validação. Juiz(a) Federal (validado eletronicamente)

14/07/2025, 00:00

Preparada para Envio

11/07/2025, 13:41

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2025, 13:40

Expedição de precatório/rpv

11/07/2025, 10:38

Conclusão (para decisão)

10/07/2025, 08:25

Documentos

Intimação do Requisitório

•22/07/2025, 00:00

—

Documento

Documento

Definitivo

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento

Publicação

Preparada para Envio

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de precatório/rpv

Conclusão (para decisão)

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