Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001402-95.2025.4.05.8106 - TRF5 | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª Vara Federal

Partes do Processo

F. B. G. R.

Autor

Advogados / Representantes

MARINA RAYANNE BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/CE 35896·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Petição (suspeição; retirado de pauta)

15/04/2026, 18:24

Definitivo

09/03/2026, 11:04

Documento (Certidão)

26/02/2026, 09:51

Reativação

26/02/2026, 09:50

Petição (preliminar)

25/02/2026, 12:07

Documento

03/02/2026, 16:00

Definitivo

29/01/2026, 10:50

Documento (Certidão)

27/01/2026, 14:23

Petição (Contraminuta)

26/01/2026, 11:35

Documento (Certidão)

20/01/2026, 15:07

Expedida/Certificada

20/01/2026, 15:07

Reativação

20/01/2026, 15:04

Desarquivamento

19/01/2026, 18:02

Petição (Contraminuta)

19/01/2026, 18:02

Definitivo

13/01/2026, 10:39

Todas as movimentações(69)

Petição (suspeição; retirado de pauta)

15/04/2026, 18:24

Definitivo

09/03/2026, 11:04

Documento (Certidão)

26/02/2026, 09:51

Reativação

26/02/2026, 09:50

Petição (preliminar)

25/02/2026, 12:07

Documentos

•03/12/2025, 01:00

Documento

03/02/2026, 16:00

Definitivo

29/01/2026, 10:50

Documento (Certidão)

27/01/2026, 14:23

Petição (Contraminuta)

26/01/2026, 11:35

Documento (Certidão)

20/01/2026, 15:07

Expedida/Certificada

20/01/2026, 15:07

Reativação

20/01/2026, 15:04

Desarquivamento

19/01/2026, 18:02

Petição (Contraminuta)

19/01/2026, 18:02

Definitivo

13/01/2026, 10:39

Petição (Contraminuta)

09/01/2026, 12:21

Definitivo

16/12/2025, 10:48

Decurso de Prazo

15/12/2025, 03:36

Decurso de Prazo

15/12/2025, 02:59

Documento

12/12/2025, 07:40

Decurso de Prazo

09/12/2025, 06:55

Decurso de Prazo

09/12/2025, 06:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/12/2025, 05:32

Documento

03/12/2025, 20:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001402-95.2025.4.05.8106. Autor: AUTOR: F. B. G. R. REPRESENTANTE: DILMARIA GONCALVES DE SOUSA Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada, DE ORDEM do MM. Juiz Federal da 24ª Vara/SJCE, a intimação das partes (autor/réu) acerca da expedição do pertinente Requisitório de Pagamento (RPV/PRC) para manifestação a respeito da concordância/discordância dos valores apresentados no requisitório, quando houver, no prazo de 5 (cinco) dias. Em anexo, segue o ofício preparado que, após o decurso de prazo supracitado, será remetido ao TRF para autuação e pagamento pelo Tribunal. Salientamos que quaisquer manifestações intempestivas quanto a presente intimação não serão apreciadas e o ofício será encaminhado para o setor de pagamentos (DPREC-RPV) do TRF5. Frisamos que, mesmo após arquivamento do presente processo, o controle sobre os demais atos (implantação de benefício) ou impugnações quanto ao requisitório serão apreciados por fluxo paralelo no sistema PJE2X, não havendo necessidade de solicitar desarquivamento por falta de implantação de benefício pela parte RÉ, uma vez que tal controle é automatizado pelo Sistema. Tauá/CE, 2 de dezembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001402-95.2025.4.05.8106. Autor: AUTOR: F. B. G. R. REPRESENTANTE: DILMARIA GONCALVES DE SOUSA Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada, DE ORDEM do MM. Juiz Federal da 24ª Vara/SJCE, a intimação das partes (autor/réu) acerca da expedição do pertinente Requisitório de Pagamento (RPV/PRC) para manifestação a respeito da concordância/discordância dos valores apresentados no requisitório, quando houver, no prazo de 5 (cinco) dias. Em anexo, segue o ofício preparado que, após o decurso de prazo supracitado, será remetido ao TRF para autuação e pagamento pelo Tribunal. Salientamos que quaisquer manifestações intempestivas quanto a presente intimação não serão apreciadas e o ofício será encaminhado para o setor de pagamentos (DPREC-RPV) do TRF5. Frisamos que, mesmo após arquivamento do presente processo, o controle sobre os demais atos (implantação de benefício) ou impugnações quanto ao requisitório serão apreciados por fluxo paralelo no sistema PJE2X, não havendo necessidade de solicitar desarquivamento por falta de implantação de benefício pela parte RÉ, uma vez que tal controle é automatizado pelo Sistema. Tauá/CE, 2 de dezembro de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/12/2025, 00:00

Documento (Certidão)

02/12/2025, 21:41

Expedida/Certificada

02/12/2025, 21:41

Documento

02/12/2025, 16:52

Preparada para Envio

18/11/2025, 10:46

Decurso de Prazo

18/11/2025, 10:23

Expedição de documento (Outros documentos)

23/10/2025, 09:54

Petição

13/10/2025, 10:48

Mero expediente

08/10/2025, 15:38

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 15:13

Decurso de Prazo

27/08/2025, 00:45

Evolução da Classe Processual

16/08/2025, 00:45

Decurso de Prazo

16/08/2025, 00:45

Decurso de Prazo

07/08/2025, 00:42

Petição (Contraminuta)

24/07/2025, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

15/07/2025, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

15/07/2025, 15:21

Procedência

14/07/2025, 17:54

Conclusão (para julgamento)

08/07/2025, 13:03

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:26

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:25

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:50

Petição (admonitária)

30/06/2025, 21:17

Publicação

23/06/2025, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001402-95.2025.4.05.8106. Autor: AUTOR: F. B. G. R. REPRESENTANTE: DILMARIA GONCALVES DE SOUSA Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta 24ª vara, ficam as partes intimadas, no prazo de 10 (dez) dias, a se manifestarem sobre o Laudo Médico Pericial/Esclarecimento, anexado aos autos. Intimações de estilo. Tauá/CE, 18 de junho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0001402-95.2025.4.05.8106. Autor: AUTOR: F. B. G. R. REPRESENTANTE: DILMARIA GONCALVES DE SOUSA Réu: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta 24ª vara, ficam as partes intimadas, no prazo de 10 (dez) dias, a se manifestarem sobre o Laudo Médico Pericial/Esclarecimento, anexado aos autos. Intimações de estilo. Tauá/CE, 18 de junho de 2025 Intimação - PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Tribunal Regional Federal da 5ª Região Seção Judiciária do Ceará 24ª Vara Federal Juizado Especial Federal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 15:42

Petição

11/06/2025, 22:53

Petição (Contraminuta)

04/06/2025, 15:55

Decurso de Prazo

23/05/2025, 19:43

Decurso de Prazo

23/05/2025, 19:42

Decurso de Prazo

14/05/2025, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 18:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

05/05/2025, 16:51

Mero expediente

05/05/2025, 16:51

Conclusão (para despacho)

30/04/2025, 09:30

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:54

Petição (instrução e julgamento)

09/04/2025, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 14:58

Documento

04/04/2025, 14:17

Distribuição (sorteio)

02/04/2025, 13:25

Intimação

•03/12/2025, 01:00

•19/06/2025, 02:00

•19/06/2025, 02:00