Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005836-64.2024.4.05.8300 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal

Partes do Processo

ANA CARLA LAET FREIRE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

NAYANNE DA SILVA RODRIGUES

OAB/PE 53504·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

22/10/2025, 02:58

Documento

13/08/2025, 20:03

Definitivo

07/08/2025, 10:09

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 11:20

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:59

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005836-64.2024.4.05.8300. AUTOR: ANA CARLA LAET FREIRE Advogado do(a) AUTOR: NAYANNE DA SILVA RODRIGUES - PE53504 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 04:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 04:16

Petição (Contraminuta)

09/07/2025, 09:20

Preparada para Envio

04/07/2025, 13:25

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:17

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:26

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 14:50

Publicação

23/06/2025, 01:43

Todas as movimentações(54)

Documento

22/10/2025, 02:58

Documento

13/08/2025, 20:03

Definitivo

07/08/2025, 10:09

Enviada ao Tribunal

28/07/2025, 11:20

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:59

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/07/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005836-64.2024.4.05.8300. AUTOR: ANA CARLA LAET FREIRE Advogado do(a) AUTOR: NAYANNE DA SILVA RODRIGUES - PE53504 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Recife, 16 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 04:16

Expedição de documento (Outros documentos)

16/07/2025, 04:16

Petição (Contraminuta)

09/07/2025, 09:20

Preparada para Envio

04/07/2025, 13:25

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:17

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:26

Petição (Contraminuta)

30/06/2025, 14:50

Publicação

23/06/2025, 01:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, §4º, do NCPC, acrescentado pela Lei n. 8.952/1994, e, ainda, de acordo com o art. 87 do Provimento n. 001/20009, de 25/03/2009 da Corregedoria do egrégio TRF da 5ª Região, passo a realizar o seguinte ato ordinatório: - Ficam as partes intimadas da disponibilidade dos cálculos para eventuais impugnações que deverão ser apresentadas no prazo de 05 (cinco) dias, acompanhadas de demonstrativo, sob pena de preclusão. - No mesmo prazo, deve a beneficiária fazer opção pela forma de recebimento dos seus créditos (RPV ou Precatório – atentando-se para as opções disponíveis no próprio cálculo), nos termos do enunciado n.º 71 do FONAJEF, ciente de que seu silêncio implicará no pagamento por meio de Precatório. - Para fins de retenção de honorários advocatícios contratuais, eventual requerimento de pagamento em favor da sociedade de advogados com a indicação do nº do CNPJ, assim como respectivo contrato, devem ser apresentados até a data da elaboração do RPV/PRC (Resolução CJF 458 de 2017, com alterações introduzidas pela Resolução CJF 670 de 2020), independentemente de nova intimação para tanto. Recife/PE, data da movimentação.

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 15:44

Remessa (Recurso inominado)

28/05/2025, 11:27

Documento

28/05/2025, 11:25

Remessa (outros motivos)

17/01/2025, 09:14

Expedição de documento (Outros documentos)

17/01/2025, 09:13

Mero expediente

16/01/2025, 19:29

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 11:11

Remessa (Recurso inominado)

18/12/2024, 12:59

Documento

18/12/2024, 12:59

Petição

05/11/2024, 15:28

Petição

05/11/2024, 15:26

Petição

05/11/2024, 12:53

Remessa (outros motivos)

01/10/2024, 15:30

Petição (Contraminuta)

01/10/2024, 15:16

Preparada para Envio

01/10/2024, 13:17

Remessa (Recurso inominado)

17/09/2024, 11:19

Documento

17/09/2024, 11:18

Documento

17/09/2024, 11:16

Remessa (outros motivos)

16/07/2024, 08:57

Petição (sucessão)

15/07/2024, 18:39

Expedição de documento (Outros documentos)

25/06/2024, 15:16

Decurso de Prazo

22/06/2024, 00:31

Trânsito em julgado

13/05/2024, 19:17

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2024, 17:49

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2024, 17:49

Homologação de Transação

13/05/2024, 17:49

Petição

30/04/2024, 14:40

Petição (Contraminuta)

29/04/2024, 14:48

Petição (admonitária)

28/04/2024, 10:28

Conclusão (para julgamento)

28/04/2024, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2024, 14:41

Documento

03/03/2024, 03:27

Documento

02/03/2024, 08:03

Documento

02/03/2024, 08:03

Documento

02/03/2024, 08:03

Documento

02/03/2024, 08:03

Distribuição (sorteio)

01/03/2024, 13:16

Intimação

•19/06/2025, 00:00