Agravo em Recurso Especial 0003554-39.2015.4.05.0000 - TRF5

Agravo em Recurso Especial 0003554-39.2015.4.05.0000 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

10/02/2020, 01:58

Transitado em Julgado em 28/11/2019

10/02/2020, 01:58

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2019 Petição Nº 370404/2019 - AgInt

30/10/2019, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2019, 18:56

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0370404 - AgInt no AREsp 1443757 - Publicação prevista para 30/10/2019

29/10/2019, 16:52

Não conhecido o recurso de SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 370404/2019 - AgInt no AREsp 1443757

28/10/2019, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2019-AJC-1T)

18/10/2019, 09:08

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

17/10/2019, 18:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/10/2019

14/10/2019, 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2019, 19:16

Incluído em pauta para 22/10/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 370404/2019 - AgInt no AREsp 1443757/AL

11/10/2019, 13:40

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

16/09/2019, 18:09

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

13/09/2019, 18:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/06/2019 Petição Nº 370404/2019 -

18/06/2019, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/06/2019, 19:21

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•30/10/2019, 08:00

EMENTA / ACORDÃO

•29/10/2019, 16:52

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