Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0013142-37.2022.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

JORGIVAL BARBOSA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

WANDERLEY RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/SE 12190·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

05/12/2025, 11:27

Documento

05/12/2025, 09:22

Enviada ao Tribunal

01/12/2025, 08:16

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:16

Decurso de Prazo

28/11/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013142-37.2022.4.05.8500. AUTOR: JORGIVAL BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: WANDERLEY RODRIGUES DOS SANTOS - SE12190 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 18 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 22:57

Documento

18/11/2025, 22:57

Preparada para Envio

29/10/2025, 11:18

Decurso de Prazo

28/10/2025, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 16:43

Petição (Contraminuta)

25/09/2025, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 13:31

Evolução da Classe Processual

23/09/2025, 13:25

Petição (Contraminuta)

09/09/2025, 17:48

Todas as movimentações(52)

Definitivo

05/12/2025, 11:27

Documento

05/12/2025, 09:22

Enviada ao Tribunal

01/12/2025, 08:16

Decurso de Prazo

29/11/2025, 00:16

Decurso de Prazo

28/11/2025, 09:50

Documentos

Intimação do Requisitório

•19/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0013142-37.2022.4.05.8500. AUTOR: JORGIVAL BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: WANDERLEY RODRIGUES DOS SANTOS - SE12190 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 18 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2025, 22:57

Documento

18/11/2025, 22:57

Preparada para Envio

29/10/2025, 11:18

Decurso de Prazo

28/10/2025, 00:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 16:43

Petição (Contraminuta)

25/09/2025, 15:49

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 13:31

Evolução da Classe Processual

23/09/2025, 13:25

Petição (Contraminuta)

09/09/2025, 17:48

Documento

11/07/2025, 22:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

19/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2025, 23:18

Documento (Certidão)

16/06/2025, 06:32

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:32

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2025, 18:39

Decurso de Prazo

23/05/2025, 18:39

Decurso de Prazo

20/05/2025, 19:01

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

01/05/2025, 19:15

Expedição de documento (Mandado)

01/05/2025, 17:56

Improcedência

01/05/2025, 17:56

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 13:24

Petição

30/08/2024, 15:28

Petição (sucessão)

21/08/2024, 10:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 13:40

Petição

19/08/2024, 12:52

Decurso de Prazo

07/05/2024, 02:17

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2024, 11:49

Petição (sucessão)

23/04/2024, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 10:38

Petição (admonitária)

30/06/2023, 07:54

Petição (sucessão)

20/06/2023, 11:40

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 10:01

Petição

08/06/2023, 13:56

Decurso de Prazo

23/05/2023, 09:36

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

15/05/2023, 10:28

Decurso de Prazo

23/03/2023, 20:42

Petição (sucessão)

23/03/2023, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2023, 14:22

Petição (sucessão)

11/01/2023, 16:38

Petição

06/12/2022, 17:26

Petição

06/12/2022, 10:36

Petição

06/12/2022, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

02/12/2022, 10:16

Distribuição (sorteio)

10/11/2022, 20:00

Decisão

•19/06/2025, 00:00