Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000316-35.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

J. J. D. R. D. S. J.

Autor

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO ARAUJO DE SOUSA

OAB/PB 27089·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

01/12/2025, 15:06

Documento

10/11/2025, 21:55

Definitivo

30/10/2025, 15:29

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 13:47

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000316-35.2024.4.05.8200. AUTOR: J. J. D. R. D. S. J. REPRESENTANTE: DEBORA FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO ARAUJO DE SOUSA - PB27089, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 2 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2025, 00:00

Petição (sucessão)

02/10/2025, 06:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 00:43

Documento

02/10/2025, 00:43

Preparada para Envio

28/07/2025, 15:59

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:37

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:43

Petição (sucessão)

27/06/2025, 09:48

Publicação

23/06/2025, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:45

Todas as movimentações(53)

Documento

01/12/2025, 15:06

Documento

10/11/2025, 21:55

Definitivo

30/10/2025, 15:29

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 13:47

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:43

Documentos

Intimação do Requisitório

•03/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000316-35.2024.4.05.8200. AUTOR: J. J. D. R. D. S. J. REPRESENTANTE: DEBORA FERREIRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARCO ANTONIO ARAUJO DE SOUSA - PB27089, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 2 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/10/2025, 00:00

Petição (sucessão)

02/10/2025, 06:34

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2025, 00:43

Documento

02/10/2025, 00:43

Preparada para Envio

28/07/2025, 15:59

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:37

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:43

Petição (sucessão)

27/06/2025, 09:48

Publicação

23/06/2025, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000316-35.2024.4.05.8200. AUTOR: J. J. D. R. D. S. J. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 16:31

Documento (cumpridos parcialmente)

18/06/2025, 16:15

Petição

09/06/2025, 07:36

Petição

09/06/2025, 07:35

Petição

09/06/2025, 07:34

Petição

06/06/2025, 22:25

Decurso de Prazo

06/06/2025, 09:09

Evolução da Classe Processual

22/05/2025, 16:59

Documento (Certidão)

22/05/2025, 16:59

Decurso de Prazo

16/05/2025, 08:53

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:54

Petição (sucessão)

28/04/2025, 17:45

Expedição de documento (Mandado)

28/04/2025, 12:49

Expedição de documento (Outros documentos)

28/04/2025, 12:49

Assistência Judiciária Gratuita

28/04/2025, 12:49

Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 22:50

Petição (sucessão)

04/12/2024, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/11/2024, 12:27

Petição

02/10/2024, 08:32

Petição (não entregue ao destinatário)

26/09/2024, 18:37

Expedição de documento (Outros documentos)

17/09/2024, 08:26

Petição

05/09/2024, 22:41

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 15:39

Petição (Contraminuta)

11/07/2024, 12:29

Petição (admonitária)

19/06/2024, 14:24

Petição (erro material)

28/05/2024, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

23/05/2024, 15:54

Documento (Certidão)

23/05/2024, 15:53

Petição

01/05/2024, 18:33

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:30

Petição (sucessão)

03/04/2024, 14:54

Petição (Contraminuta)

21/03/2024, 11:12

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2024, 11:04

Petição (Contraminuta)

11/03/2024, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 15:27

Documento

10/01/2024, 01:41

Distribuição (sorteio)

08/01/2024, 11:57

Intimação

•19/06/2025, 00:00