Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0024074-77.2023.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

D. X. D. N.

Autor

Advogados / Representantes

SARA GEYSYANE LEITE DOS SANTOS

OAB/PB 29030·CPF·Representa: Autor

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Central de Ajuda

MILTON RABELO DA FONSECA LIMA FILHO

OAB/PE 13082·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 17:34

Documento

10/11/2025, 21:36

Definitivo

30/10/2025, 15:29

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 11:50

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:43

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024074-77.2023.4.05.8200. AUTOR: D. X. D. N. Advogados do(a) AUTOR: MILTON RABELO DA FONSECA LIMA FILHO - PE13082, SARA GEYSYANE LEITE DOS SANTOS - PB29030 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 1 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 23:28

Documento

01/10/2025, 23:28

Preparada para Envio

17/07/2025, 16:31

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:38

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:38

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:43

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:42

Todas as movimentações(60)

Documento

02/12/2025, 17:34

Documento

10/11/2025, 21:36

Definitivo

30/10/2025, 15:29

Enviada ao Tribunal

21/10/2025, 11:50

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:43

Documentos

Intimação do Requisitório

•02/10/2025, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0024074-77.2023.4.05.8200. AUTOR: D. X. D. N. Advogados do(a) AUTOR: MILTON RABELO DA FONSECA LIMA FILHO - PE13082, SARA GEYSYANE LEITE DOS SANTOS - PB29030 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 1 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

02/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/10/2025, 23:28

Documento

01/10/2025, 23:28

Preparada para Envio

17/07/2025, 16:31

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:38

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:38

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:43

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:42

Publicação

23/06/2025, 01:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0024074-77.2023.4.05.8200. AUTOR: D. X. D. N. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 16:31

Documento (cumpridos parcialmente)

18/06/2025, 16:18

Petição

09/06/2025, 08:05

Petição

09/06/2025, 08:04

Decurso de Prazo

06/06/2025, 09:09

Evolução da Classe Processual

30/05/2025, 23:26

Decurso de Prazo

24/05/2025, 08:49

Decurso de Prazo

16/05/2025, 08:58

Petição (sucessão)

30/04/2025, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos; Mandado)

28/04/2025, 15:26

Procedência

28/04/2025, 15:26

Conclusão (para julgamento)

15/01/2025, 22:51

Petição (sucessão)

04/12/2024, 14:09

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 13:41

Petição (Contraminuta)

23/09/2024, 13:54

Petição (Contraminuta)

18/09/2024, 09:20

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 08:58

Petição

29/08/2024, 16:25

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 14:10

Expedição de documento (Outros documentos)

20/08/2024, 14:10

Petição (Contraminuta)

01/07/2024, 13:47

Petição (admonitária)

14/06/2024, 08:16

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 15:22

Documento (Certidão)

04/06/2024, 15:02

Petição

03/05/2024, 21:35

Petição

29/04/2024, 12:44

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 10:38

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2024, 10:31

Julgamento em Diligência

19/03/2024, 14:30

Conclusão (para julgamento)

06/02/2024, 04:10

Decurso de Prazo

06/02/2024, 04:10

Petição (Contraminuta)

04/12/2023, 06:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2023, 09:44

Petição

09/10/2023, 14:07

Petição

03/10/2023, 16:49

Petição

03/10/2023, 14:45

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2023, 17:13

Documento

11/08/2023, 02:27

Documento

10/08/2023, 07:43

Documento

10/08/2023, 07:43

Documento

10/08/2023, 07:43

Distribuição (sorteio)

09/08/2023, 16:37

Intimação

•19/06/2025, 00:00