Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004404-82.2025.4.05.8200 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004404-82.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

27/04/2026, 17:09

Definitivo

25/03/2026, 10:28

Documento

25/03/2026, 10:28

Enviada ao Tribunal

11/03/2026, 09:59

Decurso de Prazo

10/03/2026, 08:25

Decurso de Prazo

08/03/2026, 23:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004404-82.2025.4.05.8200. AUTOR: MARIA JOSE BALBINA PAULO Advogados do(a) AUTOR: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - PB13552, THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA - PB18310 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de fevereiro de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 20:06

Documento

26/02/2026, 20:06

Petição (Contraminuta)

04/12/2025, 07:28

Preparada para Envio

03/12/2025, 14:58

Decurso de Prazo

02/12/2025, 07:26

Decurso de Prazo

28/11/2025, 09:42

Decurso de Prazo

28/11/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004404-82.2025.4.05.8200. AUTOR: MARIA JOSE BALBINA PAULO ADVOGADO do(a) AUTOR: THIAGO IVO GONCALVES DE OLIVEIRA - PB18310 ADVOGADO do(a) AUTOR: OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO - PB13552 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0004404-82.2025.4.05.8200 AUTOR: MARIA JOSE BALBINA PAULO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - PB / João Pessoa CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004404-82.2025.4.05.8200

13/11/2025, 00:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/02/2026, 00:00

—

Documento

Definitivo

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Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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Petição (Contraminuta)

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

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