Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006749-55.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

N. A. S. S.

Autor

Advogados / Representantes

WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO

OAB/PB 15660·CPF·Representa: Autor

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Central de Ajuda

ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA

OAB/PB 29705·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento (Certidão)

22/01/2026, 11:20

Petição (Laudo Pericial)

20/01/2026, 14:38

Documento (Certidão)

18/12/2025, 16:15

Petição (Laudo Pericial)

12/12/2025, 15:53

Documento

02/12/2025, 06:03

Definitivo

28/11/2025, 08:48

Petição

27/11/2025, 13:31

Documento

11/11/2025, 01:23

Definitivo

30/10/2025, 15:30

Enviada ao Tribunal

28/10/2025, 13:27

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:16

Petição (Contraminuta)

27/10/2025, 17:07

Publicação

20/10/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006749-55.2024.4.05.8200. AUTOR: N. A. S. S. Advogados do(a) AUTOR: ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA - PB29705, WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO - PB15660 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 16 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(61)

Documento (Certidão)

22/01/2026, 11:20

Petição (Laudo Pericial)

20/01/2026, 14:38

Documento (Certidão)

18/12/2025, 16:15

Petição (Laudo Pericial)

12/12/2025, 15:53

Documento

02/12/2025, 06:03

Documentos

Intimação do Requisitório

•17/10/2025, 00:00

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legal

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Definitivo

28/11/2025, 08:48

Petição

27/11/2025, 13:31

Documento

11/11/2025, 01:23

Definitivo

30/10/2025, 15:30

Enviada ao Tribunal

28/10/2025, 13:27

Decurso de Prazo

28/10/2025, 01:16

Petição (Contraminuta)

27/10/2025, 17:07

Publicação

20/10/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2025, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006749-55.2024.4.05.8200. AUTOR: N. A. S. S. Advogados do(a) AUTOR: ELIDI ANNE FERNANDES DA ROCHA - PB29705, WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO - PB15660 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 16 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2025, 00:00

Documento

16/10/2025, 00:28

Preparada para Envio

08/08/2025, 16:50

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:39

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:42

Petição (sucessão)

08/07/2025, 10:08

Publicação

23/06/2025, 01:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006749-55.2024.4.05.8200. AUTOR: N. A. S. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 17:00

Documento (cumpridos parcialmente)

18/06/2025, 16:35

Petição

17/06/2025, 10:56

Petição

17/06/2025, 10:55

Petição

17/06/2025, 10:55

Decurso de Prazo

16/06/2025, 10:07

Documento (Certidão)

30/05/2025, 18:52

Decurso de Prazo

24/05/2025, 08:23

Petição

22/05/2025, 14:36

Petição (sucessão)

06/05/2025, 14:00

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2025, 10:42

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 10:42

Procedência

06/05/2025, 10:42

Conclusão (para julgamento)

20/01/2025, 09:50

Petição (sucessão)

06/12/2024, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 11:41

Petição

29/10/2024, 14:57

Petição

29/10/2024, 14:56

Petição (Contraminuta)

14/10/2024, 07:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 14:21

Documento (Certidão)

09/10/2024, 14:11

Petição

29/09/2024, 21:17

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

29/08/2024, 11:24

Petição

25/07/2024, 17:34

Petição (sucessão)

25/07/2024, 17:33

Petição (Contraminuta)

15/07/2024, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 10:06

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:11

Petição

16/06/2024, 19:54

Petição

03/06/2024, 13:27

Petição (Contraminuta)

30/05/2024, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2024, 09:33

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2024, 10:16

Documento

04/04/2024, 22:36

Documento

04/04/2024, 16:27

Distribuição (sorteio)

01/04/2024, 17:10

Intimação

•19/06/2025, 00:00