Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006270-62.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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Apelação CívelDeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

GUSTAVO CESAR BEZERRA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA

OAB/PB 11662·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

11/12/2025, 14:17

Documento (Certidão)

11/12/2025, 14:17

Petição (Laudo Pericial)

09/12/2025, 15:22

Documento

02/12/2025, 05:55

Definitivo

30/10/2025, 15:30

Documento

21/10/2025, 07:17

Enviada ao Tribunal

16/10/2025, 10:56

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:41

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006270-62.2024.4.05.8200. AUTOR: GUSTAVO CESAR BEZERRA DA SILVA CURADOR: EVA VILMA MIGUEL BEZERRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - PB11662-B, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 3 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 16:22

Documento

03/10/2025, 16:22

Preparada para Envio

17/07/2025, 16:31

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:39

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:43

Todas as movimentações(54)

Definitivo

11/12/2025, 14:17

Documento (Certidão)

11/12/2025, 14:17

Petição (Laudo Pericial)

09/12/2025, 15:22

Documento

02/12/2025, 05:55

Definitivo

30/10/2025, 15:30

Documentos

Intimação do Requisitório

•06/10/2025, 00:00

Documento

21/10/2025, 07:17

Enviada ao Tribunal

16/10/2025, 10:56

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:41

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006270-62.2024.4.05.8200. AUTOR: GUSTAVO CESAR BEZERRA DA SILVA CURADOR: EVA VILMA MIGUEL BEZERRA DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA - PB11662-B, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 3 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2025, 16:22

Documento

03/10/2025, 16:22

Preparada para Envio

17/07/2025, 16:31

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:39

Decurso de Prazo

09/07/2025, 00:43

Publicação

23/06/2025, 01:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/06/2025, 01:48

Petição (Contraminuta)

19/06/2025, 13:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006270-62.2024.4.05.8200. AUTOR: GUSTAVO CESAR BEZERRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal

19/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2025, 18:09

Documento (cumpridos parcialmente)

18/06/2025, 18:05

Petição

18/06/2025, 15:55

Petição

18/06/2025, 15:54

Petição

18/06/2025, 15:53

Decurso de Prazo

17/06/2025, 01:33

Evolução da Classe Processual

04/06/2025, 15:56

Decurso de Prazo

27/05/2025, 09:13

Decurso de Prazo

24/05/2025, 08:38

Petição (sucessão)

08/05/2025, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 10:13

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2025, 10:13

Procedência

08/05/2025, 10:13

Conclusão (para julgamento)

08/01/2025, 16:38

Petição (sucessão)

27/11/2024, 17:54

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2024, 15:48

Petição (sucessão)

10/10/2024, 10:09

Petição (sucessão)

10/10/2024, 10:05

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:14

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2024, 00:06

Requisição de Informações

29/08/2024, 00:06

Conclusão (para decisão)

28/08/2024, 13:21

Decurso de Prazo

25/07/2024, 00:25

Petição (Contraminuta)

11/07/2024, 10:11

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2024, 13:16

Petição

25/05/2024, 18:57

Decurso de Prazo

18/05/2024, 00:31

Petição (Contraminuta)

07/05/2024, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 16:48

Expedição de documento (Outros documentos)

19/04/2024, 19:24

Petição

05/04/2024, 12:52

Documento

04/04/2024, 20:21

Documento

29/03/2024, 13:42

Distribuição (sorteio)

26/03/2024, 12:06

Intimação

•19/06/2025, 00:00