Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001292-08.2025.4.05.8103 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001292-08.2025.4.05.8103 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001292-08.2025.4.05.8103. AUTOR: OLEGARIO LOPES FREIRE Advogado do(a) AUTOR: FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO - CE31685 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Sobral, 22 de maio de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 19ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OLEGARIO LOPES FREIRE ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCISCO LEONCIO CORDEIRO NETO - CE31685 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 19ª Vara, com base no art. 203 § 4º do CPC, CE / Sobral CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001292-08.2025.4.05.8103 intime-se a parte autora para que, diante dos cálculos apresentados pelo réu, indique a este juízo, em até 05 (cinco) dias, se concorda com os valores. Sobral/CE, data e assinatura conforme registros eletrônicos. Servidor

26/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

11/12/2025, 09:58

Expedida/Certificada

11/12/2025, 09:58

Ato ordinatório

11/12/2025, 09:57

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:56

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:56

Decurso de Prazo

15/10/2025, 11:02

Petição

19/09/2025, 16:21

Expedição de documento (Mandado)

12/09/2025, 13:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2025, 13:03

Mero expediente

12/09/2025, 13:02

Conclusão (para despacho)

12/09/2025, 11:29

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2025, 12:48

Documentos

Intimação do Requisitório

•25/05/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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