Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019963-16.2024.4.05.8200 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0019963-16.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

23/10/2025, 00:42

Definitivo

23/09/2025, 15:46

Ato ordinatório

22/09/2025, 18:38

Documento (Certidão)

18/09/2025, 11:07

Reativação

11/09/2025, 15:46

Petição (Contraminuta)

11/09/2025, 14:54

Documento

26/08/2025, 08:22

Definitivo

22/08/2025, 08:25

Documento (Certidão)

22/08/2025, 08:24

Decurso de Prazo

22/08/2025, 00:59

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:57

Decurso de Prazo

14/08/2025, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019963-16.2024.4.05.8200. AUTOR: A. L. M. P., N. N. M. P. REPRESENTANTE: ANNINE JANAINA MAXIMO PINTO Advogados do(a) AUTOR: ERIKA CARLA SANTOS DE OLIVEIRA - PB26435, PEDRO HENRIQUE DE MIRANDA FREIRE BRITO GUERRA - PB29450, REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 4 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0019963-16.2024.4.05.8200. AUTOR: A. L. M. P., N. N. M. P. REPRESENTANTE: ANNINE JANAINA MAXIMO PINTO Advogados do(a) AUTOR: ERIKA CARLA SANTOS DE OLIVEIRA - PB26435, PEDRO HENRIQUE DE MIRANDA FREIRE BRITO GUERRA - PB29450, REU: FAZENDA NACIONAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 4 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 3ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/08/2025, 18:02

Documentos

Intimação do Requisitório

•05/08/2025, 00:00

—

Documento

Definitivo

Ato ordinatório

Documento (Certidão)

Reativação

Petição (Contraminuta)

Documento

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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