Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002821-96.2024.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

12/02/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

E. N. R. D. S.

Autor

Advogados / Representantes

RENILDA BRITO SOUSA DA NOBREGA

OAB/PB 24202·CPF·Representa: Autor

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Movimentações

Documento

15/10/2025, 09:21

Definitivo

31/07/2025, 15:30

Documento

31/07/2025, 06:54

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:19

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Publicação

30/06/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002821-96.2024.4.05.8200. AUTOR: E. N. R. D. S. REPRESENTANTE: MANUELLA RIBEIRO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: RENILDA BRITO SOUSA DA NOBREGA - PB24202, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:16

Preparada para Envio

27/04/2025, 10:21

Petição

26/04/2025, 15:11

Petição

26/04/2025, 15:11

Decurso de Prazo

10/04/2025, 08:45

Todas as movimentações(51)

Documento

15/10/2025, 09:21

Definitivo

31/07/2025, 15:30

Documento

31/07/2025, 06:54

Enviada ao Tribunal

08/07/2025, 10:19

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Documentos

Intimação do Requisitório

•27/06/2025, 00:00

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legal

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Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:34

Publicação

30/06/2025, 00:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/06/2025, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002821-96.2024.4.05.8200. AUTOR: E. N. R. D. S. REPRESENTANTE: MANUELLA RIBEIRO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: RENILDA BRITO SOUSA DA NOBREGA - PB24202, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 26 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

27/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 16:16

Preparada para Envio

27/04/2025, 10:21

Petição

26/04/2025, 15:11

Petição

26/04/2025, 15:11

Decurso de Prazo

10/04/2025, 08:45

Petição (Denúncia)

28/03/2025, 15:51

Decurso de Prazo

24/03/2025, 09:56

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 09:37

Documento (cumpridos parcialmente)

24/03/2025, 09:25

Decurso de Prazo

18/03/2025, 03:19

Petição (sucessão)

26/02/2025, 07:24

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2025, 09:31

Outras Decisões

24/02/2025, 14:00

Conclusão (para decisão)

24/02/2025, 08:56

Petição (sucessão)

06/01/2025, 11:31

Decurso de Prazo

19/12/2024, 10:15

Evolução da Classe Processual

12/12/2024, 14:10

Petição (Denúncia)

02/12/2024, 11:15

Decurso de Prazo

28/11/2024, 00:43

Petição (sucessão)

08/11/2024, 10:06

Expedição de documento (Mandado)

07/11/2024, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2024, 15:50

Procedência

07/11/2024, 15:50

Conclusão (para julgamento)

26/08/2024, 12:53

Petição (sucessão)

29/07/2024, 16:40

Expedição de documento (Outros documentos)

26/07/2024, 15:35

Petição (Contraminuta)

27/06/2024, 18:36

Petição (admonitária)

21/06/2024, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 10:31

Documento (Certidão)

03/06/2024, 14:55

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:23

Petição

03/05/2024, 13:44

Petição (Contraminuta)

16/04/2024, 21:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2024, 08:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2024, 22:48

Petição

02/03/2024, 14:57

Documento

14/02/2024, 00:50

Documento

13/02/2024, 03:41

Documento

13/02/2024, 03:41

Documento

13/02/2024, 03:41

Distribuição (sorteio)

12/02/2024, 09:59