Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012378-73.2025.4.05.8200 - TRF5

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012378-73.2025.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

Movimentações

Documento

28/04/2026, 12:39

Definitivo

27/03/2026, 08:02

Documento

27/03/2026, 08:02

Enviada ao Tribunal

24/03/2026, 07:29

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:25

Petição (sucessão)

09/03/2026, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012378-73.2025.4.05.8200. AUTOR: FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ELIDA PONTES DE LUCENA - PB24438 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. João pessoa, 6 de março de 2026 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL PB - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

06/03/2026, 16:18

Documento

06/03/2026, 16:18

Preparada para Envio

09/12/2025, 14:22

Decurso de Prazo

05/12/2025, 08:27

Petição (sucessão)

21/11/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012378-73.2025.4.05.8200. AUTOR: FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA ADVOGADO do(a) AUTOR: ELIDA PONTES DE LUCENA - PB24438 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PROCESSO: 0012378-73.2025.4.05.8200 AUTOR: FERNANDA PATRICIA TORRES BARBOSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Intimação dos cálculos apresentados. (Termo autorizado através do Provimento n° 19/2022 da Corregedoria Regional do TRF - 5ª Região, c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015). Intimação - PB / João Pessoa CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012378-73.2025.4.05.8200

19/11/2025, 00:00

Petição (sucessão)

18/11/2025, 20:20

Documento (Certidão)

18/11/2025, 20:00

Documentos

Intimação do Requisitório

•09/03/2026, 00:00

—

Documento

Definitivo

Documento

Enviada ao Tribunal

Decurso de Prazo

Petição (sucessão)

Documento (Certidão)

Documento

Preparada para Envio

Decurso de Prazo

Petição (sucessão)

Petição (sucessão)

Documento (Certidão)

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