Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0017526-09.2023.4.05.8500.
AUTOR: BRUNA PRISCILA DOS SANTOS SOARES Advogado do(a)
AUTOR: RODRIGO DE MELO SILVA - SE4934
REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 4 de março de 2026
Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/03/2026, 00:00
Documento (Certidão)
11/12/2025, 16:53
Petição
24/10/2025, 23:51
Petição
11/10/2025, 19:39
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2025, 13:45
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2025, 11:00
Evolução da Classe Processual
20/08/2025, 10:59
Documento
08/07/2025, 07:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
20/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
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Intimação - Decisão
DECISÃO
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20/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
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30/05/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/05/2025, 21:12
Documento (Certidão)
23/05/2025, 18:39
Decurso de Prazo
23/05/2025, 18:39
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2025, 10:39
Decurso de Prazo
30/04/2025, 10:39
Petição (Embargos em Ação Penal Militar; Recurso inominado)