Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0012542-78.2024.4.05.8101 - TRF5 | JusConsulta

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Urbano (art. 60)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

29ª Vara Federal

Partes do Processo

HELIO JABSON GOMES RODRIGUES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RENATO FREIRE LIMA

OAB/CE 49050

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

02/12/2025, 07:04

Documento (Certidão)

26/11/2025, 15:10

Documento

26/11/2025, 15:10

Movimentação processual

26/11/2025, 15:10

Documento (Certidão)

25/11/2025, 16:42

Definitivo

25/11/2025, 16:34

Petição (Contraminuta)

25/11/2025, 10:29

Documento (Certidão)

22/10/2025, 15:45

Definitivo

22/10/2025, 14:52

Petição (Contraminuta)

21/10/2025, 16:27

Documento

21/10/2025, 07:14

Enviada ao Tribunal

20/10/2025, 12:45

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:01

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012542-78.2024.4.05.8101. AUTOR: HELIO JABSON GOMES RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: RENATO FREIRE LIMA - CE49050 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Limoeiro do norte, 6 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/10/2025, 00:00

Todas as movimentações(44)

Documento

02/12/2025, 07:04

Documento (Certidão)

26/11/2025, 15:10

Documento

26/11/2025, 15:10

Movimentação processual

26/11/2025, 15:10

Documento (Certidão)

25/11/2025, 16:42

Documentos

Intimação do Requisitório

•07/10/2025, 02:00

Definitivo

25/11/2025, 16:34

Petição (Contraminuta)

25/11/2025, 10:29

Documento (Certidão)

22/10/2025, 15:45

Definitivo

22/10/2025, 14:52

Petição (Contraminuta)

21/10/2025, 16:27

Documento

21/10/2025, 07:14

Enviada ao Tribunal

20/10/2025, 12:45

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:01

Decurso de Prazo

15/10/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0012542-78.2024.4.05.8101. AUTOR: HELIO JABSON GOMES RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: RENATO FREIRE LIMA - CE49050 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Limoeiro do norte, 6 de outubro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL CE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

07/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 19:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/10/2025, 19:59

Documento (Certidão)

29/08/2025, 09:33

Preparada para Envio

29/07/2025, 19:26

Decurso de Prazo

01/07/2025, 01:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 29ª Vara, com base no art. 203 § 4º do CPC, “Intime-se a parte autora para que, diante dos cálculos apresentados pelo réu, indique a este juízo, em até 05 (cinco) dias, se concorda com os valores.” Limoeiro do Norte/CE, data-supra. Servidor

20/06/2025, 00:00

Petição

19/06/2025, 11:57

Petição (Contraminuta)

12/06/2025, 10:25

Expedição de documento (Outros documentos)

03/06/2025, 14:04

Evolução da Classe Processual

03/06/2025, 13:16

Documento (Certidão)

03/06/2025, 13:16

Expedição de documento (Mandado)

14/05/2025, 10:40

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 10:40

Homologação de Transação

14/05/2025, 10:40

Conclusão (para julgamento)

09/05/2025, 11:03

Petição (Contraminuta)

05/05/2025, 10:27

Petição (Contraminuta)

02/05/2025, 14:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 11:34

Petição

10/04/2025, 17:26

Decurso de Prazo

25/03/2025, 10:24

Petição

20/03/2025, 23:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 10:18

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 10:05

Petição (Contraminuta)

25/02/2025, 22:30

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2025, 12:47

Petição (instrução e julgamento)

22/01/2025, 23:25

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 19:21

Documento

11/12/2024, 13:01

Distribuição (sorteio)

10/12/2024, 01:15

Intimação

•20/06/2025, 02:00