Recurso Especial 0000852-52.2001.4.05.8200 - TRF5 | JusConsulta

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SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF53° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TRF5 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal 2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Autor

EDITE PEREIRA BARBOSA

CPF

Reu

ANTONIO PONTES BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

24/11/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 23/11/2023

24/11/2023, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

27/10/2023, 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

27/10/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023, 17:30

Não conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A

26/10/2023, 17:30

Não conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

26/10/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023, 17:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

31/01/2023, 08:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/01/2023, 14:28

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/01/2023, 13:42

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 700-701.

30/01/2023, 13:41

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/01/2023, 11:03

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

24/11/2023, 17:13

Transitado em Julgado em 23/11/2023

24/11/2023, 17:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

27/10/2023, 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

27/10/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/11/2018, 05:37

26/10/2023, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023, 18:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023, 17:30

Não conhecido o recurso de CAIXA SEGURADORA S/A

26/10/2023, 17:30

Não conhecido o recurso de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

26/10/2023, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023, 17:20

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

31/01/2023, 08:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/01/2023, 14:28

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/01/2023, 13:42

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 700-701.

30/01/2023, 13:41

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

30/01/2023, 11:03

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

30/01/2023, 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/01/2023, 09:09

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

27/01/2023, 09:07

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

10/12/2018, 15:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2018

16/11/2018, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2018, 19:21

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem (Publicação prevista para 16/11/2018)

14/11/2018, 11:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

14/11/2018, 11:08