Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001885-78.2023.4.05.8500 - TRF5 | JusConsulta

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Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal

Processos relacionados

TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal TR · TRF5 · Recurso Inominado Cível · 1ª Relatoria da Turma Recursal

Partes do Processo

MARCIA SANTANA LOPES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ELISANGELA DANTAS BATISTA

OAB/SE 4801·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

03/02/2026, 16:17

Definitivo

27/01/2026, 13:37

Documento (Certidão)

27/01/2026, 13:35

Petição (Contraminuta)

26/01/2026, 20:29

Definitivo

04/12/2025, 09:24

Documento

04/12/2025, 08:15

Enviada ao Tribunal

25/11/2025, 07:41

Decurso de Prazo

25/11/2025, 02:14

Decurso de Prazo

21/11/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001885-78.2023.4.05.8500. AUTOR: MARCIA SANTANA LOPES Advogado do(a) AUTOR: ELISANGELA DANTAS BATISTA - SE4801 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 12 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 00:04

Documento

12/11/2025, 00:04

Preparada para Envio

16/10/2025, 08:41

Petição (Contraminuta)

11/10/2025, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 12:54

Todas as movimentações(54)

Documento

03/02/2026, 16:17

Definitivo

27/01/2026, 13:37

Documento (Certidão)

27/01/2026, 13:35

Petição (Contraminuta)

26/01/2026, 20:29

Definitivo

04/12/2025, 09:24

Documentos

Intimação do Requisitório

•13/11/2025, 00:00

Documento

04/12/2025, 08:15

Enviada ao Tribunal

25/11/2025, 07:41

Decurso de Prazo

25/11/2025, 02:14

Decurso de Prazo

21/11/2025, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0001885-78.2023.4.05.8500. AUTOR: MARCIA SANTANA LOPES Advogado do(a) AUTOR: ELISANGELA DANTAS BATISTA - SE4801 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Aracaju, 12 de novembro de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 5ª VARA FEDERAL SE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 00:04

Documento

12/11/2025, 00:04

Preparada para Envio

16/10/2025, 08:41

Petição (Contraminuta)

11/10/2025, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/10/2025, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz(a) Federal desta 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC n.º 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 da Corregedoria da Justiça Federal da 5ª Região, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a planilha apresentada pela parte ré. No silêncio, após o decurso do prazo expeça-se o requisitório competente. ARACAJU, 2 de outubro de 2025.

03/10/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

29/09/2025, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2025, 08:35

Evolução da Classe Processual

23/09/2025, 18:52

Petição

18/07/2025, 17:14

Documento

16/07/2025, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".

20/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/06/2025, 23:20

Documento (Certidão)

16/06/2025, 06:33

Decurso de Prazo

16/06/2025, 06:33

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2025, 11:40

Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar)

25/05/2025, 11:40

Decurso de Prazo

23/05/2025, 21:24

Expedição de documento (Mandado)

01/05/2025, 17:54

Improcedência

01/05/2025, 17:54

Petição (Contraminuta)

04/09/2024, 12:22

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 13:28

Petição (sucessão)

01/09/2024, 22:49

Decurso de Prazo

29/08/2024, 01:08

Expedição de documento (Outros documentos)

14/08/2024, 13:28

Petição

13/08/2024, 17:02

Decurso de Prazo

23/06/2024, 00:21

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 10:18

Petição (erro material)

16/06/2024, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

11/06/2024, 08:18

Petição

26/11/2023, 16:53

Decurso de Prazo

25/11/2023, 00:50

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 11:23

Petição

27/10/2023, 10:10

Petição

24/10/2023, 21:58

Decurso de Prazo

12/10/2023, 00:40

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 09:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2023, 08:56

Decurso de Prazo

27/04/2023, 12:19

Petição (sucessão)

25/04/2023, 15:27

Expedição de documento (Mandado)

30/03/2023, 08:42

Mero expediente

30/03/2023, 08:42

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 07:29

Distribuição (sorteio)

19/02/2023, 14:16

Intimação

•03/10/2025, 00:00

•20/06/2025, 00:00