Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
AUTOR: ANTONIO HERMISON CAETANO DA SILVA ADVOGADO do(a)
AUTOR: DANIEL TELES BARBOSA - CE21177
REU: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RN), MUNICIPIO DE MOSSORO, UNIÃO FEDERAL DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte executada, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada na impugnação, bem como a ausência de manifestação da parte exequente. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente.
RN / Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0501503-15.2015.4.05.8401
18/08/2025, 00:00
Preparada para Envio
16/08/2025, 07:57
Expedição de documento (Mandado)
16/08/2025, 07:55
Expedição de documento (Mandado)
16/08/2025, 07:40
Outras Decisões
16/08/2025, 04:54
Conclusão (para decisão)
15/08/2025, 20:23
Decurso de Prazo
13/07/2025, 00:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
03/07/2025, 00:00
Decurso de Prazo
01/07/2025, 00:52
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, considerando que a intimação anterior não foi realizada via sistema, fica a parte exequente intimada para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela parte executada, sob pena de reputarem-se corretos os cálculos por esta apresentados. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. JOSE WELLINGTON CARIAS REGIS Servidor(a) da 13ª Vara Federal/SJRN
20/06/2025, 00:00
Decurso de Prazo
18/06/2025, 01:12
Publicação
12/06/2025, 09:44
Publicação
12/06/2025, 04:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, fica a parte exequente intimada para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a impugnação aos cálculos apresentada pela parte executada. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. JOSE WELLINGTON CARIAS REGIS Servidor(a) da 13ª Vara Federal/SJRN
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) Juiz(a) Federal da 13ª Vara/SJRN, ficam as partes intimadas da migração do presente processo para o Sistema PJe2X, em razão da descontinuação do sistema Creta. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente. JOSE WELLINGTON CARIAS REGIS