Procedimento Comum Cível 0013646-31.2012.4.05.8100 - TRF5 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInterpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE AIRTON CAETANO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2023, 10:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo

12/10/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

29/08/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

19/08/2022, 01:53

Expedição de expediente

18/08/2022, 12:16

Expedição de expediente

18/08/2022, 12:16

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

18/08/2022, 00:01

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência para 2ª VARA FEDERAL - Titular

17/08/2022, 16:45

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

17/08/2022, 16:44

Distribuído por Sorteio para 6ª VARA FEDERAL - Substituto

05/08/2022, 13:24

Recebidos os autos

05/08/2022, 13:16

Baixa Definitiva

05/08/2022, 13:16

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

05/08/2022, 13:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/07/2022, 00:16

Juntada de Certidão de Intimação

27/05/2022, 12:04

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

12/01/2023, 10:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo

12/10/2022, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

29/08/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

19/08/2022, 01:53

Expedição de expediente

18/08/2022, 12:16

Documentos

Ato Ordinatório

•18/08/2022, 12:16

Ato Ordinatório

•08/08/2022, 10:37

Expedição de expediente

18/08/2022, 12:16

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

18/08/2022, 00:01

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência para 2ª VARA FEDERAL - Titular

17/08/2022, 16:45

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

17/08/2022, 16:44

Distribuído por Sorteio para 6ª VARA FEDERAL - Substituto

05/08/2022, 13:24

Recebidos os autos

05/08/2022, 13:16

Baixa Definitiva

05/08/2022, 13:16

Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

05/08/2022, 13:06

Juntada de Certidão de decurso de prazo

14/07/2022, 00:16

Juntada de Certidão de Intimação

27/05/2022, 12:04

Juntada de Certidão de Intimação

27/05/2022, 12:04

Juntada de Certidão de Intimação

27/05/2022, 11:30

Juntada de Certidão de Intimação

27/05/2022, 08:58

Expedição de expediente

23/05/2022, 08:07

Expedição de expediente

21/05/2022, 09:33

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

13/04/2022, 00:00

Processo Digitalizado

11/04/2022, 13:41

Recebido pelo Distribuidor

27/09/2021, 14:26

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2019, 18:24

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

22/09/2017, 10:10

Recebido pelo Distribuidor

19/09/2017, 13:47

Recebido pelo Distribuidor

15/09/2017, 11:24

Baixa Definitiva

13/06/2016, 20:07

Remessa

13/06/2016, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/05/2016, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2016, 16:37

Petição

23/05/2016, 13:21

Recebido pelo Distribuidor

17/05/2016, 15:53

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2016, 22:00

Recebido pelo Distribuidor

14/04/2016, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2016, 10:49

Recebido pelo Distribuidor

31/03/2016, 12:40

Recebido pelo Distribuidor

09/09/2015, 18:13

Conclusão

02/09/2015, 15:21

Recebido pelo Distribuidor

02/09/2015, 15:20

Recebido pelo Distribuidor

24/08/2015, 15:28

Recebido pelo Distribuidor

27/07/2015, 13:59

Conclusão

27/07/2015, 11:23

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2015, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2015, 18:51

Recebido pelo Distribuidor

02/07/2015, 15:32

Conclusão

01/07/2015, 12:37

Recebido pelo Distribuidor

22/06/2015, 16:07

Entrega em carga/vista

22/05/2015, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2015, 03:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/05/2015, 10:17

Petição

20/05/2015, 09:28

Recebido pelo Distribuidor

14/05/2015, 11:09

Entrega em carga/vista

04/05/2015, 19:22

Publicação

17/04/2015, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/04/2015, 03:12

Recebido pelo Distribuidor

14/04/2015, 09:10

Conhecido o recurso de parte e não-provido

09/04/2015, 17:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/04/2015, 09:00

Deliberado em Sessão - Adiado

18/12/2014, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/12/2014, 03:12

Inclusão em Pauta

02/12/2014, 00:00

Recebido pelo Distribuidor

21/11/2014, 15:09

Conclusão

20/11/2014, 15:47

Recebido pelo Distribuidor

20/11/2014, 15:45

Entrega em carga/vista

20/11/2014, 11:56

Recebido pelo Distribuidor

20/11/2014, 11:45

Recebido pelo Distribuidor

19/11/2014, 16:20

Conclusão

17/11/2014, 10:58

Distribuído

17/11/2014, 10:57

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 16:28

Autos Digitalizados

•11/04/2022, 13:29

Autos Digitalizados

•11/04/2022, 13:29

Autos Digitalizados

•11/04/2022, 13:29

Autos Digitalizados

•11/04/2022, 13:29