Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000933-25.2025.4.05.8308 - TRF5 | JusConsulta

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Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal

Partes do Processo

ROSINEIDE DOS ANJOS

Autor

Advogados / Representantes

LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO

OAB/BA 48330·CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Documento

29/10/2025, 22:04

Definitivo

22/09/2025, 11:57

Documento

06/09/2025, 07:15

Enviada ao Tribunal

03/09/2025, 09:34

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:53

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000933-25.2025.4.05.8308. AUTOR: ROSINEIDE DOS ANJOS Advogado do(a) AUTOR: LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO - BA48330 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 22 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 20:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 20:21

Documento

19/08/2025, 06:44

Preparada para Envio

10/07/2025, 12:13

Mero expediente

10/07/2025, 11:19

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 12:55

Petição (sucessão)

09/07/2025, 12:54

Todas as movimentações(43)

Documento

29/10/2025, 22:04

Definitivo

22/09/2025, 11:57

Documento

06/09/2025, 07:15

Enviada ao Tribunal

03/09/2025, 09:34

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:53

Documentos

Intimação do Requisitório

•25/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/09/2025, 01:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000933-25.2025.4.05.8308. AUTOR: ROSINEIDE DOS ANJOS Advogado do(a) AUTOR: LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO - BA48330 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Petrolina, 22 de agosto de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 8ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 20:21

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2025, 20:21

Documento

19/08/2025, 06:44

Preparada para Envio

10/07/2025, 12:13

Mero expediente

10/07/2025, 11:19

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 12:55

Petição (sucessão)

09/07/2025, 12:54

Publicação

26/06/2025, 00:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000933-25.2025.4.05.8308. AUTOR: ROSINEIDE DOS ANJOS Advogado do(a) AUTOR: LUIZ EDUARDO DE SOUZA BRITO - BA48330 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal desta 8ª Vara da SJPE, fica a parte intimada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte contrária. Em igual prazo, deve a parte apresentar eventual renuncia ao que sobejar ao valor de expedição por RPV, considerando que a renuncia apresentada na inicial somente alcança parcelas incluídas no valor da causa (ate 12 vincendas). Bem assim, requerer recorte dos valores de honorários contratuais, até o percentual de 30% (trinta) do valor da causa (conforme Tabela da OAB). Requerimentos extemporâneos não serão apreciados, por preclusão temporal. Petrolina/PE, datado e assinado digitalmente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DA 5.ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PETROLINA - 8.ª VARA FEDERAL JUIZADO ESPECIAL FEDERAL Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE, CEP:56304-200 - Tel. (87)3038-2000 / 3038-2050 - Email: [email protected] e/ou [email protected] - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2025, 10:52

Petição (erro material)

28/05/2025, 17:36

Decurso de Prazo

13/05/2025, 08:40

Petição (Contraminuta)

08/05/2025, 04:30

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2025, 08:31

Evolução da Classe Processual

30/04/2025, 14:27

Decurso de Prazo

30/04/2025, 14:27

Decurso de Prazo

30/04/2025, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2025, 12:30

Procedência

07/04/2025, 12:30

Conclusão (para julgamento)

19/03/2025, 12:21

Petição (Contraminuta)

19/03/2025, 06:59

Petição (Contraminuta)

17/03/2025, 17:57

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 10:26

Petição (Contraminuta)

12/03/2025, 17:15

Petição (admonitária)

11/03/2025, 11:03

Documento

20/02/2025, 14:52

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2025, 15:36

Assistência Judiciária Gratuita

18/02/2025, 15:36

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 13:11

Petição (instrução e julgamento)

18/02/2025, 12:51

Petição (instrução e julgamento)

18/02/2025, 12:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2025, 11:03

Distribuição (sorteio)

13/02/2025, 20:56

Intimação

•23/06/2025, 00:00