Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002547-80.2025.4.05.8400 - TRF5 | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara Federal

Partes do Processo

EDNALDO DA COSTA TEIXEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RICARDO BUCHELE RODRIGUES

OAB/SC 30707

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

12/12/2025, 13:51

Petição (Contraminuta)

12/12/2025, 12:46

Definitivo

28/10/2025, 11:48

Petição (Contraminuta)

24/10/2025, 16:33

Documento

21/10/2025, 05:38

Documento

13/08/2025, 19:40

Definitivo

31/07/2025, 12:15

Enviada ao Tribunal

18/07/2025, 10:19

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:42

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002547-80.2025.4.05.8400. AUTOR: EDNALDO DA COSTA TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO BUCHELE RODRIGUES - SC30707 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 8 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/07/2025, 00:00

Documento

08/07/2025, 22:02

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:35

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:47

Todas as movimentações(55)

Definitivo

12/12/2025, 13:51

Petição (Contraminuta)

12/12/2025, 12:46

Definitivo

28/10/2025, 11:48

Petição (Contraminuta)

24/10/2025, 16:33

Documento

21/10/2025, 05:38

Documentos

Intimação do Requisitório

•09/07/2025, 00:00

Documento

13/08/2025, 19:40

Definitivo

31/07/2025, 12:15

Enviada ao Tribunal

18/07/2025, 10:19

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:42

Decurso de Prazo

18/07/2025, 01:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 01:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002547-80.2025.4.05.8400. AUTOR: EDNALDO DA COSTA TEIXEIRA Advogado do(a) AUTOR: RICARDO BUCHELE RODRIGUES - SC30707 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Natal, 8 de julho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

09/07/2025, 00:00

Documento

08/07/2025, 22:02

Decurso de Prazo

03/07/2025, 01:35

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:47

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:27

Publicação

02/07/2025, 00:49

Preparada para Envio

30/06/2025, 09:48

Petição (erro material)

30/06/2025, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDNALDO DA COSTA TEIXEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O O processo em tela já se encontra em fase de cumprimento de sentença. No caso em apreço, há obrigação de pagar e o autor/exequente concordou com os cálculos apresentados pelo réu. Diante da aquiescência da parte autora, HOMOLOGO os cálculos elaborados pela parte ré (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS). Expeça-se RPV com base nos valores apurados. Em havendo contrato específico anexado, proceda a Secretaria ao destaque de honorários advocatícios no percentual indicado. Tendo havido a homologação de acordo por sentença, os valores deverão ser limitados ao percentual acordado entre as partes. Intimem-se. JUIZ(A) FEDERAL DA 7ª VARA/RN (Assinado eletronicamente por magistrado(a) federal indicado no cabeçalho deste provimento judicial, na data especificada, conforme art. 1º, § 2º, III, da Lei 11.419/2006) PROCESSO Nº: 0002547-80.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2025, 16:32

Expedição de precatório/rpv

27/06/2025, 16:32

Conclusão (para decisão)

27/06/2025, 13:58

Decurso de Prazo

27/06/2025, 01:21

Petição

26/06/2025, 14:36

Decurso de Prazo

25/06/2025, 01:10

Publicação

24/06/2025, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: EDNALDO DA COSTA TEIXEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO 1. De ordem do(a) MM. Juiz(íza), com autorização e fundamentação na Portaria nº 42/2024 da 7ª Vara Federal (SEI - Id 4302394), e do art. 107 do Provimento nº. 19/2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região e considerando a IMPUGNAÇÃO apresentada, AUTOR: EDNALDO DA COSTA TEIXEIRA) para, no prazo de 03 (três) dias, apresentar manifestação específica sobre os novos cálculos formulados pela parte ré, sob pena de reputarem-se corretos os valores apresentados pelo executado. 2. Havendo concordância ou inércia da parte, venham os autos conclusos para decisão sobre os valores. 3. Havendo divergência entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria, que deverá elaborar o cálculo respectivo/apresentar informação. 4. Sendo juntada informação pela Contadoria, indicando documentos a serem apresentados pela parte autora/ré, Intimação - PROCESSO Nº: 0002547-80.2025.4.05.8400 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a PARTE AUTORA () para, no prazo de 03 (três) dias, apresentar manifestação específica sobre os novos cálculos formulados pela parte ré, sob pena de reputarem-se corretos os valores apresentados pelo executado. 2. Havendo concordância ou inércia da parte, venham os autos conclusos para decisão sobre os valores. 3. Havendo divergência entre as partes, remetam-se os autos à Contadoria, que deverá elaborar o cálculo respectivo/apresentar informação. 4. Sendo juntada informação pela Contadoria, indicando documentos a serem apresentados pela parte autora/ré, intime-se a respectiva parte, no prazo de 05 (cinco) dias. Natal, 20 de junho de 2025. ANA FLAVIA MEDEIROS DE AZEVEDO Servidor(a)

23/06/2025, 00:00

Petição (Contraminuta)

19/06/2025, 17:59

Expedição de documento (Outros documentos)

06/06/2025, 12:02

Petição (Contraminuta)

06/06/2025, 08:52

Decurso de Prazo

14/05/2025, 08:28

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 09:27

Decurso de Prazo

12/05/2025, 08:40

Evolução da Classe Processual

10/05/2025, 06:06

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2025, 21:45

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2025, 21:45

Homologação de Transação

06/05/2025, 21:45

Conclusão (para julgamento)

06/05/2025, 13:06

Petição (Contraminuta)

06/05/2025, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 08:14

Petição (admonitária)

28/04/2025, 18:05

Petição (Contraminuta)

10/04/2025, 12:41

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2025, 17:52

Petição

28/03/2025, 10:48

Petição (Contraminuta)

09/03/2025, 17:27

Petição (Contraminuta)

26/02/2025, 09:44

Decurso de Prazo

24/02/2025, 09:30

Decurso de Prazo

14/02/2025, 09:33

Decurso de Prazo

12/02/2025, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 19:58

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 19:50

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 09:27

Documento

05/02/2025, 13:37

Distribuição (sorteio)

04/02/2025, 11:52

Decisão

•30/06/2025, 00:00

•23/06/2025, 00:00