Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0004936-51.2024.4.05.8310 - TRF5

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 08/08/2025 23:59.

12/08/2025, 00:25

Decorrido prazo de ROSALINA MARIA SIMOES em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 08:38

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 08:38

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

04/07/2025, 12:37

Juntada de Petição de informações prestadas

03/07/2025, 19:22

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:45

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:36

Juntada de documento comprobatório

01/07/2025, 07:53

Juntada de Certidão

29/06/2025, 15:47

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/06/2025, 06:25

Decorrido prazo de ROSALINA MARIA SIMOES em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0004936-51.2024.4.05.8310. AUTOR: ROSALINA MARIA SIMOES Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA - PE573-S REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Arcoverde, 14 de junho de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 28ª VARA FEDERAL PE - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

16/06/2025, 00:00

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

14/06/2025, 15:26

Expedição de Outros documentos.

14/06/2025, 12:24

Juntada de documento comprobatório

13/06/2025, 13:39

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

11/06/2025, 10:50

Publicado Sentença em 22/05/2025.

09/06/2025, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

09/06/2025, 20:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

02/06/2025, 13:21

Transitado em Julgado em 20/05/2025

02/06/2025, 13:21

Juntada de Certidão

02/06/2025, 13:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

02/06/2025, 13:21

Decorrido prazo de ROSALINA MARIA SIMOES em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 10:11

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/05/2025 23:59.

24/05/2025, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA autora: ROSALINA MARIA SIMOES Parte ré: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA A proposta de conciliação escrita foi aceita (ID. 71881182) em todos os termos pela parte autora, conforme as condições propostas pela autarquia (ID. 71182660), nos seguintes termos: 1. O INSS cumprirá a homologação do acordo no prazo de até 30 dias, contados da intimação da CEAB; 2. Será CONCEDIDO o benefício pleiteado pela parte autora, com base nos parâmetros previamente aceitos. BENEFÍCIO APOSENTADORIA POR IDADE (SEGURADO ESPECIAL) DIB 03/07/2024 (DER) DIP 01/05/2025 RMI Salário Mínimo ou a calcular COMPOSIÇÃO DOS VALORES ATRASADOS R$ 14.498,92 ATRASADOS 95% dos valores devidos entre a DIB/Restabelecimento e a DIP, observada a prescrição quinquenal. Se eventualmente tiver ocorrido o recebimento de beneficio/valor inacumulável nos termos da lei, os valores já pagos serão descontados das respectivas competências no momento da liquidação deste acordo. Do exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que surta o efeito legal, a conciliação estabelecida pelas partes, de modo que declaro extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inc. III, alínea b, do CPC, c/c o art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARCOVERDE - 28ª VARA FEDERAL Processo nº: 0004936-51.2024.4.05.8310 Parte Defiro a gratuidade ao demandante (art. 98, do CPC). Sem condenação em custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei nº 9.099/95). Transitada em julgado, expeça-se RPV e arquive-se. Intimem-se. Arcoverde, data da validação. (Documento assinado eletronicamente) DANIELLI FARIAS RABELO LEITÃO RODRIGUES Juíza Federal da 28ª Vara

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:21

Homologada a Transação

20/05/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

20/05/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição (outras)

20/05/2025, 11:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição (outras)

13/05/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 13:00

Juntada de Petição de laudo pericial

29/04/2025, 19:58

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:35

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 08:35

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 15:22

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:06

Juntada de Petição de petição (outras)

17/03/2025, 11:40

Juntada de Petição de contestação

17/02/2025, 16:39

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:40

Juntada de Petição de petição (outras)

07/02/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 18:48

Juntada de documento comprobatório

28/12/2024, 18:23

Juntada de documento comprobatório

28/12/2024, 18:23

Distribuído por sorteio

19/12/2024, 15:14

—

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 08/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROSALINA MARIA SIMOES em 09/07/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/07/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

Publicado Intimação em 08/07/2025.

Arquivado Definitivamente

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Juntada de Petição de informações prestadas

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de CEAB-DJ INSS em 02/07/2025 23:59.

Juntada de documento comprobatório

Juntada de Certidão

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

Decorrido prazo de ROSALINA MARIA SIMOES em 27/06/2025 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/06/2025 23:59.

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