Embargos à Execução 0008807-55.2001.4.05.8000 - TRF5 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos à Execução

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 285,00

Órgão julgador

1ª Vara Federal

Processos relacionados

2° Grau · TRF5 · Apelação Cível · Gabinete SREEO Vice-Presidência

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL

Autor

BRAZIDA LINS DE BARROS

CPF

Autor

MAURO CICERO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MANOEL MOURA REZENDE FILHO

CPF

Autor

MARIVAN PEDRO DUARTE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FELIPE SARMENTO CORDEIRO

OAB/AL 5779·CPF·Representa: Autor

FELIPE SARMENTO CORDEIRO

OAB/AL 5779·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

UNIAO FEDERAL

Autor

BRAZIDA LINS DE BARROS

CPF

Autor

MAURO CICERO DO NASCIMENTO

CPF

Autor

MANOEL MOURA REZENDE FILHO

CPF

Autor

MARIVAN PEDRO DUARTE

CPF

Autor

NILSON TAVARES MENDONCA

CPF

Autor

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO DE ALAGOAS - MAPA

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERALDO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIO/AL

Terceiro

POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Terceiro

SUPERITENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM ALAGOAS

Terceiro

MINISTERIO DA AGRICULTURA

Terceiro

SUPERINTENDENCIA FEDERAL DE AGRICULTURA EM ALAGOAS

Terceiro

COMORES - UNIAO DAS COMORES

Terceiro

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIAO

Terceiro

ADVOCAICA GERAL DA UNIAO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

RELATOR DA 26 JUNTA DE RECURSOS/MACEIO-AL DO CONSELHO DE RECURSO DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

DVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM ARAPIRACA

Terceiro

BRAZIDA LINS DE BARROS

CPF

Reu

MANOEL MOURA REZENDE FILHO

CPF

Reu

MAURO CICERO DO NASCIMENTO

CPF

Reu

MARIVAN PEDRO DUARTE

CPF

Reu

NILSON TAVARES MENDONCA

CPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão de Intimação

08/09/2023, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

08/09/2023, 00:05

Baixa Definitiva

28/08/2023, 12:11

Expedição de expediente

28/08/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 13:25

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:42

Juntada de Certidão

25/08/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 17:50

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:22

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

23/08/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

19/08/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

27/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

27/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

27/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

27/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(106)

Juntada de Certidão de Intimação

08/09/2023, 00:05

Juntada de Certidão de Intimação

08/09/2023, 00:05

Baixa Definitiva

28/08/2023, 12:11

Expedição de expediente

28/08/2023, 12:11

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 13:25

Documentos

DESPACHO

•25/08/2023, 13:25

DESPACHO

•23/08/2023, 17:50

Conclusos para despacho

25/08/2023, 09:42

Juntada de Certidão

25/08/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 17:50

Conclusos para despacho

23/08/2023, 11:22

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

23/08/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

19/08/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

27/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

27/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

27/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

27/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

27/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

27/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

27/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

27/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

27/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

27/07/2023, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

27/07/2023, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

19/07/2023, 11:02

Expedição de expediente

16/07/2023, 21:26

Expedição de expediente

16/07/2023, 21:26

Expedição de expediente

16/07/2023, 21:26

Expedição de expediente

16/07/2023, 21:26

Expedição de expediente

16/07/2023, 21:26

Expedição de expediente

16/07/2023, 21:26

Expedição de expediente

16/07/2023, 21:26

Expedição de expediente

16/07/2023, 21:26

Expedição de expediente

16/07/2023, 21:26

Expedição de expediente

16/07/2023, 21:26

Expedição de expediente

16/07/2023, 21:26

Expedição de expediente

16/07/2023, 21:26

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2023, 21:26

Juntada de Certidão de Retificação de Autuação

15/07/2023, 00:00

Conclusos para despacho

14/07/2023, 17:38

Classe Processual alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

14/07/2023, 15:25

Redistribuído por Dependência em razão de Dependência para 1ª VARA FEDERAL - Substituto

13/07/2023, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 19:15

Conclusos para despacho

13/07/2023, 18:29

Distribuído por Sorteio para 2ª VARA FEDERAL - Substituto

07/07/2023, 11:14

Recebidos os autos

07/07/2023, 11:12

Baixa Definitiva

07/07/2023, 11:12

Juntada de Certidão

07/07/2023, 11:10

Recebidos os autos

07/07/2023, 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

09/12/2022, 11:28

Juntada de Certidão

17/11/2022, 01:14

Recebidos os autos

17/11/2022, 01:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STF

11/10/2022, 12:15

Juntada de petição de Petição (outras)

08/09/2022, 23:38

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

29/07/2022, 00:01

Juntada de Certidão de Intimação

26/07/2022, 07:22

Expedição de expediente

18/07/2022, 14:09

Juntada de Certidão

04/06/2022, 13:31

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2022, 00:00

Juntada de Certidão de Intimação

04/06/2022, 00:00

Juntada de petição de Petição (outras)

31/05/2022, 16:21

Juntada de Certidão de Intimação

31/05/2022, 07:11

Expedição de expediente

24/05/2022, 19:09

Juntada de Certidão

24/05/2022, 19:05

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 13:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital de Digitalização - Ficam as partes intimadas acerca da migração do presente feito para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, onde passará a tramitar, eletrônica e exclusivamente, nos termos previstos na Resolução Pleno nº 13, de 12 de julho de 2017, do e. TRF da 5ª Região, de modo que o peticionamento e o acompanhamento da movimentação processual pelas partes deverão ser promovidos somente no sistema PJE. O cadastramento de advogado(s) com utilização de certificado digital é obrigatório para acessar o sobredito sistema e pode ser realizado por meio do link https://pje.trf5.jus.br/pje/PessoaAdvogado/avisoCadastro.seam. Por fim, concluída a migração, ficam as partes intimadas da remessa dos autos físicos ao Juízo originário para o devido arquivamento.

13/04/2022, 00:00

Processo Digitalizado

09/04/2022, 15:28

Baixa Definitiva

20/06/2013, 10:36

Remessa

20/06/2013, 10:36

Remessa

19/06/2013, 10:36

Baixa Definitiva

19/06/2013, 10:36

Remessa

18/06/2013, 10:36

Baixa Definitiva

18/06/2013, 10:36

Baixa Definitiva

17/06/2013, 10:36

Remessa

17/06/2013, 10:36

Baixa Definitiva

16/06/2013, 10:36

Remessa

16/06/2013, 10:36

Baixa Definitiva

02/02/2007, 12:02

Remessa

02/02/2007, 12:02

Recebido pelo Distribuidor

26/08/2005, 10:31

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2005, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2005, 08:24

Recebido pelo Distribuidor

15/08/2005, 13:59

Conclusão

12/08/2005, 12:35

Recebido pelo Distribuidor

09/08/2005, 15:40

Entrega em carga/vista

03/08/2005, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2005, 18:44

Petição

11/07/2005, 18:41

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2005, 15:12

Conclusão

01/02/2005, 17:48

Petição

01/02/2005, 17:00

Recebido pelo Distribuidor

04/01/2005, 16:01

Entrega em carga/vista

29/12/2004, 15:48

Recebido pelo Distribuidor

23/04/2004, 13:12

Recebido pelo Distribuidor

19/03/2004, 12:08

Recebido pelo Distribuidor

30/06/2003, 17:10

Recebido pelo Distribuidor

16/12/2002, 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/09/2002, 17:20

Inclusão em Pauta

04/09/2002, 16:03

Recebido pelo Distribuidor

18/07/2002, 16:10

Distribuído

15/07/2002, 14:50

DESPACHO

•16/07/2023, 21:26

DESPACHO

•13/07/2023, 19:15

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 13:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 13:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 13:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 13:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 13:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 13:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 13:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 13:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 13:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 13:31

CERTIDÃO

•24/05/2022, 19:05

Todos os documentos(17)

DESPACHO

•25/08/2023, 13:25

DESPACHO

•23/08/2023, 17:50

DESPACHO

•16/07/2023, 21:26

DESPACHO

•13/07/2023, 19:15

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 13:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 13:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 13:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 13:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 13:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 13:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 13:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 13:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 13:31

AUTOS DIGITALIZADOS

•04/06/2022, 13:31

CERTIDÃO

•24/05/2022, 19:05

AUTOS DIGITALIZADOS

•24/05/2022, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 13:44