Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0008384-56.2024.4.05.8108 - TRF5 | JusConsulta

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DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

27ª Vara Federal

Partes do Processo

D. M. D. M.

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento

13/10/2025, 03:35

Documento

08/07/2025, 06:53

Definitivo

07/07/2025, 12:48

Documento (Certidão)

07/07/2025, 12:48

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:39

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:23

Publicação

24/06/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008384-56.2024.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): D. M. D. M. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o teor do(a) RPV/PRC expedido(a). Após, ARQUIVEM-SE os autos. Decorrido o prazo sem manifestação, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório para o e. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em caso de impugnação, DESARQUIVEM-SE os autos e CONCLUAM-SE. A pendência do CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER não impede o arquivamento dos autos, que segue em controle no fluxo paralelo. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas.

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 09:29

Preparada para Envio

21/05/2025, 12:02

Decurso de Prazo

20/05/2025, 19:34

Documento

15/05/2025, 16:50

Preparada para Envio

07/05/2025, 08:17

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:41

Decurso de Prazo

05/05/2025, 00:57

Todas as movimentações(53)

Documento

13/10/2025, 03:35

Documento

08/07/2025, 06:53

Definitivo

07/07/2025, 12:48

Documento (Certidão)

07/07/2025, 12:48

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:39

Documentos

•23/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:23

Publicação

24/06/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0008384-56.2024.4.05.8108. Intimação - CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): D. M. D. M. RÉU(RÉ): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, INTIMEM-SE as PARTES para, no PRAZO COMUM DE 5 (CINCO) DIAS, MANIFESTAREM-SE sobre o teor do(a) RPV/PRC expedido(a). Após, ARQUIVEM-SE os autos. Decorrido o prazo sem manifestação, ENCAMINHE-SE o ofício requisitório para o e. Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Em caso de impugnação, DESARQUIVEM-SE os autos e CONCLUAM-SE. A pendência do CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER não impede o arquivamento dos autos, que segue em controle no fluxo paralelo. Itapipoca/CE, data e assinatura eletrônicas.

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2025, 09:29

Preparada para Envio

21/05/2025, 12:02

Decurso de Prazo

20/05/2025, 19:34

Documento

15/05/2025, 16:50

Preparada para Envio

07/05/2025, 08:17

Decurso de Prazo

07/05/2025, 00:41

Decurso de Prazo

05/05/2025, 00:57

Petição (erro material)

27/04/2025, 10:42

Documento (Certidão)

24/04/2025, 13:54

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 13:34

Decurso de Prazo

23/04/2025, 07:43

Documento (Certidão)

04/04/2025, 14:15

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 14:10

Documento

04/04/2025, 14:09

Evolução da Classe Processual

03/04/2025, 00:36

Decurso de Prazo

03/04/2025, 00:36

Decurso de Prazo

01/04/2025, 09:04

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2025, 14:15

Documento (Certidão)

13/03/2025, 14:13

Expedição de documento (Outros documentos)

06/03/2025, 17:26

Procedência

26/02/2025, 12:11

Conclusão (para julgamento)

17/02/2025, 14:10

Petição (Contraminuta)

17/02/2025, 12:33

Documento (Certidão)

06/02/2025, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

06/02/2025, 10:20

Petição

05/02/2025, 20:45

Decurso de Prazo

29/01/2025, 15:46

Decurso de Prazo

29/01/2025, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 13:01

Documento (Informações)

09/01/2025, 13:01

Decurso de Prazo

08/12/2024, 14:37

Petição (Contraminuta)

05/12/2024, 17:03

Documento (Certidão)

19/11/2024, 09:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2024, 09:48

Petição

14/11/2024, 13:28

Petição (Contraminuta)

25/10/2024, 09:32

Decurso de Prazo

19/10/2024, 04:01

Petição (admonitária)

11/10/2024, 21:00

Documento

09/10/2024, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 10:52

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2024, 08:59

Mero expediente

08/10/2024, 08:41

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 13:49

Documento

02/10/2024, 06:55

Distribuição (sorteio)

30/09/2024, 18:23