Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0006536-28.2024.4.05.8401 - TRF5 | JusConsulta

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ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF5JEEm andamento

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal

Partes do Processo

R. C. S. R.

Autor

Advogados / Representantes

GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS

OAB/RN 17371·CPF·Representa: Autor

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Central de Ajuda

INACIO CAVALCANTI LEITE NETO

OAB/RN 21285·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Documento

15/10/2025, 13:25

Definitivo

13/08/2025, 13:08

Documento (Certidão)

13/08/2025, 13:07

Reativação

11/08/2025, 17:26

Petição

11/08/2025, 14:35

Documento

12/07/2025, 19:10

Definitivo

10/07/2025, 19:16

Documento

10/07/2025, 19:04

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 18:55

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006536-28.2024.4.05.8401. AUTOR: R. C. S. R. REPRESENTANTE: CELIA MARA DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS - RN17371, INACIO CAVALCANTI LEITE NETO - RN21285, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:11

Todas as movimentações(57)

Documento

15/10/2025, 13:25

Definitivo

13/08/2025, 13:08

Documento (Certidão)

13/08/2025, 13:07

Reativação

11/08/2025, 17:26

Petição

11/08/2025, 14:35

Documentos

Intimação do Requisitório

•01/07/2025, 00:00

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legal

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Documento

12/07/2025, 19:10

Definitivo

10/07/2025, 19:16

Documento

10/07/2025, 19:04

Enviada ao Tribunal

10/07/2025, 18:55

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:56

Decurso de Prazo

10/07/2025, 00:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2025, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006536-28.2024.4.05.8401. AUTOR: R. C. S. R. REPRESENTANTE: CELIA MARA DOS SANTOS SILVA Advogados do(a) AUTOR: GIRLENE GUIMARAES DE FARIAS - RN17371, INACIO CAVALCANTI LEITE NETO - RN21285, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as partes (tanto para o exequente como para o executado) sem que tenha havido objeção. Este prazo pode ser acompanhado na aba de intimações do PJE 2.x. Mossoró, 30 de junho de 2025 Intimação do Requisitório - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 13ª VARA FEDERAL RN - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 16:11

Documento

30/06/2025, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Homologo os cálculos da parte exequente, tendo em vista a verossimilhança das informações constantes na planilha apresentada, bem como a ausência de manifestação da parte executada. 2. Intimem-se as partes e expeça(m)-se a(s) RPV(s) devida(s). Após, arquivem-se os autos. Mossoró/RN, datado e assinado eletronicamente.

23/06/2025, 00:00

Preparada para Envio

20/06/2025, 10:38

Expedição de documento (Mandado)

20/06/2025, 09:37

Outras Decisões

20/06/2025, 09:37

Conclusão (para decisão)

19/06/2025, 21:51

Petição

21/05/2025, 15:43

Decurso de Prazo

09/05/2025, 09:17

Petição

07/05/2025, 14:15

Decurso de Prazo

07/05/2025, 08:35

Petição

07/05/2025, 08:11

Expedição de documento (Outros documentos)

20/04/2025, 10:59

Reativação

20/04/2025, 10:52

Desarquivamento

16/04/2025, 10:17

Petição

16/04/2025, 10:17

Definitivo

29/03/2025, 14:54

Decurso de Prazo

17/03/2025, 01:02

Petição (erro material)

20/02/2025, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

07/02/2025, 20:51

Decurso de Prazo

08/12/2024, 06:32

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 11:05

Evolução da Classe Processual

25/10/2024, 09:45

Documento (Certidão)

25/10/2024, 09:45

Decurso de Prazo

19/10/2024, 02:29

Decurso de Prazo

15/10/2024, 03:32

Petição (Certidão)

25/09/2024, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/09/2024, 09:30

Procedência

24/09/2024, 09:30

Conclusão (para julgamento)

02/09/2024, 13:18

Petição (Contraminuta)

02/09/2024, 09:52

Petição (Contraminuta)

29/08/2024, 08:59

Petição

19/08/2024, 18:24

Petição (Contraminuta)

20/07/2024, 13:19

Decurso de Prazo

03/07/2024, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2024, 16:42

Petição (TRT12)

30/06/2024, 19:24

Decurso de Prazo

30/06/2024, 00:17

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 15:34

Expedição de documento (Outros documentos)

21/06/2024, 11:46

Documento

12/06/2024, 01:08

Distribuição (sorteio)

10/06/2024, 14:16

Decisão

•23/06/2025, 00:00