Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003191-53.2025.4.05.8002 - TRF5 | JusConsulta

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RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF51° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2025

Valor da Causa

R$ 18.537,35

Órgão julgador

7ª Vara Federal AL

Processos relacionados

JE · TRF5 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 7ª Vara Federal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 23:32

Juntada de documento comprobatório

27/11/2025, 07:29

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 13:59

Decorrido prazo de JOSE DELMIRO DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

18/11/2025, 11:42

Publicado Intimação do Requisitório em 14/11/2025.

18/11/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:05

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/11/2025, 22:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/10/2025, 22:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:18

Decorrido prazo de JOSE DELMIRO DA SILVA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:00

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:00

Todas as movimentações(48)

Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv

30/12/2025, 23:32

Juntada de documento comprobatório

27/11/2025, 07:29

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 13:59

Decorrido prazo de JOSE DELMIRO DA SILVA em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 02:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•19/06/2025, 08:07

Sentença

•19/06/2025, 08:07

25/11/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

18/11/2025, 11:42

Publicado Intimação do Requisitório em 14/11/2025.

18/11/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:05

Expedição de Outros documentos.

12/11/2025, 22:05

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/11/2025, 22:05

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

30/10/2025, 22:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 23/10/2025 23:59.

27/10/2025, 17:18

Decorrido prazo de JOSE DELMIRO DA SILVA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:00

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:00

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 09:04

Juntada de cálculo judicial

12/09/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição (outras)

04/09/2025, 20:33

Juntada de Petição de informações prestadas

19/07/2025, 20:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/07/2025, 00:39

Transitado em Julgado em 09/07/2025

10/07/2025, 00:39

Juntada de Certidão

10/07/2025, 00:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 00:39

Decorrido prazo de JOSE DELMIRO DA SILVA em 08/07/2025 23:59.

09/07/2025, 00:44

Publicado Sentença em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025

21/06/2025, 01:53

Juntada de Certidão

19/06/2025, 08:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2025, 08:07

Homologada a Transação

19/06/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025, 08:07

Conclusos para julgamento

19/06/2025, 08:06

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 21:13

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição (outras)

18/06/2025, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

12/06/2025, 04:30

Publicado Citação e intimação em 12/06/2025.

12/06/2025, 04:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003191-53.2025.4.05.8002. AUTOR: JOSE DELMIRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: WANESSA BARBOSA MELO SILVA FAUSTINO - AL9959 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, foi determinada a CITAÇÃO da PARTE RÉ. INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz Federal, foi determinada a INTIMAÇÃO DAS PARTES para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o teor do laudo pericial apresentado pelo(a) perito(a) judicial, podendo a PARTE RÉ, no mesmo prazo, apresentar proposta de acordo. Versando a demanda sobre a concessão de benefício assistencial, resta também determinada a INTIMAÇÃO do INSS para colacionar aos autos o CADÚNICO completo e atualizado da parte autora que subsidiou a análise administrativa, conforme art. 13, §3º do Decreto nº 6.214/07, bem como a avaliação social efetivada na seara administrativa, por ocasião do protocolo do benefício (SIBE). União dos Palmares/AL, data da assinatura eletrônica. Citação e intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

11/06/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2025, 07:11

Juntada de Petição de laudo pericial

07/06/2025, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

30/05/2025, 15:32

Publicado Intimação em 22/05/2025.

30/05/2025, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003191-53.2025.4.05.8002. AUTOR: JOSE DELMIRO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: WANESSA BARBOSA MELO SILVA FAUSTINO - AL9959 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. União dos palmares, 20 de maio de 2025 Intimação - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL AL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

21/05/2025, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 14:28

Juntada de documento comprobatório

26/04/2025, 16:55

Juntada de documento comprobatório

26/04/2025, 16:55

Juntada de Petição de documento comprobatório

24/04/2025, 00:22

Distribuído por sorteio

24/04/2025, 00:08